Gratuidade na Certidão de Casamento
No último dia 27 de março, a Igreja Batista Lagoinha, localizada na Zona Centro-Sul de Manaus, foi palco de um emocionante casamento coletivo, onde oito casais oficializaram suas uniões. A iniciativa contou com o suporte da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que interveio junto à Corregedoria-Geral de Justiça para viabilizar a gratuidade das certidões de casamento, atendendo a uma solicitação do líder da congregação.
Tradicionalmente, o processo de registro de casamento nos cartórios pode acarretar custos que ultrapassam os R$ 500, uma quantia que representa um desafio para muitos casais, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. Contudo, a legislação brasileira, por meio do artigo 1.512 do Código Civil, garante a isenção das taxas para aqueles que comprovam a falta de recursos financeiros. Essa medida assegura o acesso à formalização da união, um direito fundamental que a Defensoria se empenha em garantir.
Rosimeire Barbosa, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Registros Públicos (Nuderp), destacou a importância desse evento. “Nós realizamos todos os trâmites necessários para que o casamento coletivo fosse realizado sem custos com documentação. A Defensoria Pública é um instrumento essencial na garantia dos direitos dos cidadãos, e o casamento é um ato formal que proporciona uma série de benefícios legais, incluindo direitos patrimoniais e sucessórios”, afirmou.
Um Evento Marcante
A cerimônia, que simbolizou a realização de sonhos, contou com a presença de Kanthya Pinheiro, defensora pública e 1ª vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-AM). Ela reforçou a importância do evento, expressando a esperança de que essa iniciativa se repita no futuro. “Estamos aqui para celebrar essa união e esperamos que este seja apenas o primeiro de muitos casamentos coletivos que ajudaremos a realizar”, disse.
O líder da Igreja, William Serrão, também se mostrou satisfeito com a parceria com a DPE-AM. “Este é o primeiro casamento coletivo da nossa igreja, e temos muito a agradecer à Defensoria Pública, que permitiu que esses oito casais formalizassem suas uniões. Este apoio é fundamental para que possamos celebrar o amor e a formalização de laços”, enfatizou.
Depoimentos de Casais Felizes
Entre os casais que participaram da cerimônia, Jean Mello e Nayara Mello expressaram suas emoções ao concretizar esse momento tão esperado. O Analista de Sistemas, Jean, destacou a importância da assistência recebida. “Queríamos muito realizar a cerimônia, mas não sabíamos como proceder com a documentação. A Defensoria nos prestou todo o auxílio necessário”, revelou.
Para Nayara, a gratuidade na documentação representou um sonho realizado. “Orei por muitas noites, sonhando com esse casamento. Não tinha ideia do custo envolvido e, agora, estamos aqui celebrando nossa união”, compartilhou, visivelmente emocionada. A realização deste casamento coletivo simboliza não apenas a união de casais, mas também o compromisso da Defensoria Pública em promover direitos e dignidade no Amazonas.