Chapas Registradas e Prazo para Impugnação
MANAUS — Na última segunda-feira (20), a Assembleia Legislativa do Amazonas lançou uma edição especial do Diário Oficial, apresentando as chapas que disputarão o mandato-tampão de governador e vice-governador, previsto para o dia 4 de maio. Com esta publicação, inicia-se o prazo para eventuais impugnações das candidaturas, conforme estipulado no edital e na legislação pertinente.
A partir da divulgação, candidatos, partidos ou até mesmo o Ministério Público têm até às 17h da quarta-feira (22) para apresentar pedidos de impugnação. Em caso de contestação, o candidato impugnado terá a oportunidade de se defender. Após essa fase, a Procuradoria da Assembleia Legislativa emitirá um parecer sobre a regularidade das candidaturas e a elegibilidade dos concorrentes, essencial para o prosseguimento do processo eleitoral.
Com base nesse parecer, a Mesa Diretora da Assembleia analisará os pedidos de registro das chapas, podendo aprová-los ou rejeitá-los. A homologação das chapas aptas à disputa ocorrerá somente após essa decisão, garantindo que todos os trâmites legais sejam seguidos.
No total, cinco chapas foram registradas, representando distintos partidos políticos e seus respectivos candidatos aos cargos de governador e vice-governador. A Chapa nº 1 tem como candidato ao Governo William Bitar Barroso dos Santos (PSDB), que terá João Ricardo de Melo e Lima (PL) como seu vice. A Chapa nº 2 é composta por Roberto Maia Cidade Filho (União Brasil) para governador, com Serafim Fernandes Corrêa (PSB) como vice.
Dando continuidade, a Chapa nº 3 apresenta Cícero José de Lima Alencar (DC) como candidato ao Governo, acompanhado de Roque Lane Wilkens Marinho (DC) na vice. A Chapa nº 4 conta com Sérgio Augusto Coelho Bezerra (Novo) como governador, enquanto Audriclea Viana Frota (Novo) ocupa a vice. Por fim, a Chapa nº 5 é formada por Daniel Fabiano Soares de Araújo (PT) para o cargo de governador e Daiane de Jesus Dias Araújo (PT) como vice-governadora.
Detalhes da Eleição Indireta
Conforme determina a Constituição Estadual do Amazonas, a eleição ocorrerá de maneira indireta, realizada pelo Poder Legislativo durante uma Sessão Extraordinária no Plenário Ruy Araújo, no dia 4 de maio, a partir das 9h. O novo governador e vice que forem eleitos assumirão o Executivo Estadual até o dia 5 de janeiro de 2026, sendo a votação aberta e nominal, com a participação dos 24 deputados estaduais.
Segundo o edital, após a publicação da lista das chapas, um prazo de 48 horas será concedido para a apresentação de impugnações, que devem ser devidamente fundamentadas. O horário de 17 horas desta segunda-feira (20) será considerado o ponto de partida para a contagem de prazos.
Uma vez finalizada essa fase, a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa emitirá um parecer técnico sobre a regularidade das candidaturas. A decisão sobre o deferimento ou indeferimento dos registros ficará a cargo da Mesa Diretora, e eventuais recursos poderão ser analisados pelo plenário em caráter definitivo.