Iniciativas para um Ambiente de Negócios Mais Ágil
Tacuru, cidade localizada em Mato Grosso do Sul, tem vivenciado mudanças significativas em seu ambiente de negócios, graças ao programa Cidade Empreendedora. Com foco no eixo de Simplificação, as ações implementadas visam diminuir a burocracia e acelerar processos, facilitando a abertura e a regularização de novas empresas. Essas transformações não apenas refletem um compromisso com o desenvolvimento econômico sustentável, mas também proporcionam resultados práticos para quem deseja empreender no município.
O programa, coordenado pelo Sebrae/MS em parceria com o Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), tem se mostrado essencial para a revitalização do setor. Dentro do âmbito da Simplificação, Tacuru avançou na validação do Plano Municipal de Simplificação, estruturou um Grupo de Trabalho dedicado à redução da burocracia e começou a elaborar a minuta da Lei da Liberdade Econômica, que inclui um decreto de grau de risco. As capacitções no Sistema Integrar também foram promovidas, resultando em avanços palpáveis.
Um dos destaques dessas ações é a eliminação de empresas que aguardavam análise de processos, a retomada dos licenciamentos sanitários de forma digital e a redução drástica no tempo de resposta das consultas de viabilidade, que caiu de cerca de 54 horas para aproximadamente duas horas em certas etapas. Esses resultados revelam um progresso notável na administração pública e no suporte ao empreendedorismo local.
A Avaliação dos Especialistas
Na visão da secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Adriana Mancini, as ações implementadas são um reflexo do esforço colaborativo entre os parceiros da administração municipal e o Governo do Estado. “Nosso compromisso é criar um ambiente favorável ao empreendedorismo, com menos entraves burocráticos e mais oportunidades de crescimento. Estamos trabalhando arduamente para tornar Tacuru um lugar mais atrativo para investidores”, observa Adriana, evidenciando o impacto positivo das iniciativas desburocratizantes.
Para o analista técnico do Sebrae/MS, Julio Cesar da Silva, essas mudanças são fundamentais para o fortalecimento da economia local. Ele argumenta que a simplificação dos processos é crucial para atrair investimentos, reduzir a informalidade e aumentar a geração de empregos e renda na região. “Acelerar a abertura de empresas em Tacuru é um passo estratégico. A remoção de barreiras burocráticas gera segurança jurídica e transforma o município em um ambiente de negócios mais dinâmico”, enfatiza.
Impactos na Arrecadação e no Licenciamento
A consultora do Sebrae/MS, Lívia Borges, também compartilha suas impressões sobre os avanços. Ela destaca que os resultados são fruto de um trabalho estruturado junto à gestão municipal. “Após os treinamentos realizados em novembro, conseguimos finalizar todos os processos de abertura e alteração de empresas pendentes. Hoje, o empresário pode realizar toda a tramitação pelo integrador estadual, sem necessidade de deslocamentos, e a prefeitura obtém uma gestão atualizada das empresas”, afirma. Adicionalmente, o tempo médio de resposta das consultas de viabilidade foi reduzido de 23 para cerca de 12 horas, superando a média estadual.
No que tange à arrecadação, o chefe do Departamento de Arrecadação e Cadastro, Robert Barcelos Lima, enfatiza os ganhos obtidos com a integração dos sistemas. “Com informações mais organizadas, conseguimos minimizar falhas manuais e garantir o correto lançamento dos tributos. A conclusão dos processos pendentes e a agilidade no tempo de resposta das viabilidades resultaram em uma administração mais eficiente e em maior segurança para empreendedores e para o município”, explica.
Além disso, a Vigilância Sanitária passou a utilizar o sistema de forma mais integrada. A coordenadora do departamento, Flávia Santos de Azevedo, menciona que a implementação do licenciamento sanitário on-line já é uma realidade. “Agora, o sistema permite que consultemos dados cadastrais e verifiquemos a situação das empresas, o que torna o licenciamento muito mais ágil. A capacitação que recebemos otimizou nossos processos e nos deu mais autonomia”, conclui.
Cidade Empreendedora: Uma Iniciativa Transformadora
Desde 2018, o programa Cidade Empreendedora já beneficiou 45 municípios em Mato Grosso do Sul, focando na melhoria da gestão pública e do ambiente de negócios. Atualmente, 36 cidades fazem parte dessa iniciativa, distribuídas entre os pacotes Transforma, Avança e Excelência, conforme suas necessidades locais.
Tacuru aderiu ao programa pela primeira vez e está inserido no pacote “Transforma”, que é direcionado a municípios com baixo índice Firjan e que recebem maior apoio do Governo do Estado, que cobre 85% dos custos da ação. Ao longo de 18 meses, diversas medidas foram implementadas visando desburocratizar processos, melhorar a eficiência da gestão pública e fomentar o empreendedorismo local.