Critérios do Fundeb Não Foram Cumpridos
O estado do Amazonas se vê diante de um cenário preocupante: 22 de suas cidades não vão receber o complemento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2026. A razão? O não cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC), que incluem a melhoria da aprendizagem, a ampliação do atendimento escolar e a redução das desigualdades educacionais.
O Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR) é uma das formas de complementação do Novo Fundeb e destina recursos adicionais apenas às redes públicas que comprovem avanço em indicadores educacionais, além de atender a rigorosas regras de gestão.
Entre os municípios que ficarão de fora estão a capital Manaus, Parintins, Manacapuru, Maués, Tefé, Manicoré, Iranduba, Barcelos, Atalaia do Norte, Anori e Eirunepé. Dados oficiais revelam que cada um desses locais deixou de atender a uma ou mais exigências do VAAR.
Desafios na Educação
Infelizmente, a carência de progresso nos indicadores de aprendizagem foi um dos principais fatores para a exclusão desses municípios. Além disso, a falta de atendimento escolar adequado e a persistência das desigualdades educacionais também pesaram na balança. Problemas de gestão em alguns casos agravaram ainda mais a situação.
A cidade de Manaus, por exemplo, não conseguiu a habilitação para receber os recursos porque não apresentou evolução no seu indicador de atendimento escolar. Ademais, o município não cumpriu a condicionalidade III do VAAR, que exige a redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais. Essas condições são avaliadas através de exames nacionais da educação básica e consideram as particularidades da educação escolar indígena.
Outros Municípios em Situação Similar
Já cidades como Maués, Tefé e Eirunepé não demonstraram avanços nos indicadores de atendimento e aprendizagem. Enquanto isso, municípios como Envira, Beruri e Itamarati falharam em atender exigências relacionadas à gestão educacional.
O VAAR, criado com a implementação do Novo Fundeb, busca, entre outras coisas, estimular a melhoria da aprendizagem nas escolas e reduzir desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais. Para que estados e municípios consigam acessar esses recursos, eles precisam cumprir cinco condicionalidades, que incluem critérios técnicos para a seleção de gestores escolares e a participação mínima dos estudantes em avaliações nacionais. Além disso, os currículos devem estar ajustados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Perspectivas Futuras do Fundeb
Em 2026, o Fundeb deve superar a marca de R$ 370 bilhões em investimentos em todo o Brasil, montante que resulta de recursos provenientes de estados, municípios e da União. Uma parcela desse valor será distribuída através do VAAR, que enfatiza o desempenho das redes de ensino. Diante disso, é fundamental que os municípios do Amazonas busquem adequar suas gestões e processos educacionais a fim de não ficarem à margem desses recursos vitais para a educação de seus jovens.