Iniciativas e Projetos Visam Fortalecer a Saúde Mental da População Amazonense
No mês de janeiro, conhecido como Janeiro Branco, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), reafirmou o compromisso do parlamento amazonense com a saúde mental da população. Essa temática se torna ainda mais pertinente após o anúncio do Ministério da Saúde, que incluiu o Amazonas na fase piloto da Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil). Este estudo inovador visa mapear a saúde mental de adultos em todo o país.
“Cuidar da saúde mental não deve ser uma preocupação restrita a um único mês do ano. O Janeiro Branco nos provoca a reflexão, mas nosso compromisso é contínuo, através de leis que assegurem a prevenção, diagnóstico, tratamento e conscientização”, declarou Roberto Cidade durante um evento recente.
Dentre as iniciativas lideradas pelo deputado, destacam-se a Lei nº 4.876/2019, que estabelece a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de saúde, e a Lei nº 6.527/2023, que aborda a saúde mental em instituições de ensino. Outra lei relevante é a nº 6.775/2024, que implementa programas educativos voltados à prevenção de riscos relacionados ao uso de mídias sociais e videogames para crianças e adolescentes.
Ademais, a Lei nº 6.007/2022 institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil, com o objetivo de fortalecer a rede de serviços e garantir acompanhamento psicológico a jovens. Roberto Cidade também é responsável pela elaboração das Leis nº 6.324/2023, voltada ao enfrentamento da doença de Alzheimer, e nº 6.475/2024, que estabelece o “Setembro Roxo” no calendário oficial do estado, em uma tentativa de ampliar a conscientização sobre as questões de saúde mental.
A Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil) tem como foco avaliar o acesso e uso dos serviços de saúde mental, identificando barreiras que dificultam o tratamento e contribuindo para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa será conduzida em diversos municípios, incluindo o Amazonas, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal.
Lançado em 2014, o Janeiro Branco é um movimento social que visa enfatizar a importância das políticas públicas, conscientização nas esferas familiar e escolar, bem como a participação da sociedade na promoção da saúde mental. A iniciativa tem ganhado destaque e engajamento, aumentando a visibilidade sobre a importância de cuidar da saúde mental e do bem-estar psicológico da população, um tema que se torna cada vez mais urgente na sociedade contemporânea.