Contratação e Objetivos das Obras
MANAUS (AM) – A gestão do prefeito David Almeida (Avante) firmou um contrato de R$ 64,4 milhões com a construtora Etam Ltda., cuja atuação está sob investigação na Operação Ptolomeu da Polícia Federal. O acordo foi oficializado no dia 29 de dezembro e tem como foco a execução de obras para contenção de encostas em diversas regiões vulneráveis da capital amazonense.
De acordo com a administração municipal, a iniciativa visa reduzir os riscos de deslizamentos em áreas propensas a desastres geológicos, garantindo maior segurança para os moradores.
Convenio com o Governo Federal
O Contrato nº 030/2025, celebrado entre a Prefeitura de Manaus e a Etam Ltda., contempla a realização de serviços de engenharia e integra um convênio com a União, utilizando recursos do Ministério das Cidades, que são geridos pela Caixa Econômica Federal. O extrato do contrato revela que já foram empenhados R$ 3,19 milhões, parte proveniente do convênio federal, além de uma contrapartida municipal de R$ 10 mil. O saldo restante será empenhado conforme a previsão orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).
O contrato tem um prazo de validade de 15 meses e as obras deverão ser concluídas em até 360 dias após a emissão da ordem de serviço.
Contexto da Operação Ptolomeu
A Operação Ptolomeu, desencadeada em dezembro de 2021, visa investigar uma organização criminosa acusada de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos no governo do Acre. A ação da Polícia Federal, que contou com a colaboração do Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluiu mandados de busca e apreensão em vários estados, como Acre, Amazonas e o Distrito Federal, devido à presença de investigados com foro por prerrogativa de função.
A PF destacou na ocasião que havia um esquema envolvendo empresários e agentes públicos, utilizando empresas para firmar contratos com a administração pública, além de movimentações financeiras que não condiziam com a renda declarada pelos envolvidos nas investigações.
Sobre a Construtora Etam Ltda.
A Etam Ltda., registrada sob o CNPJ 22.768.840/0007-27, foi fundada em maio de 2009 e está situada na Avenida Margarita, no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus. A empresa se especializa na construção de rodovias e ferrovias, disponibilizando um capital social de R$ 145 milhões. Eládio Messias Cameli é o sócio-administrador e também está ligado aos inquéritos em curso.
Reação da Prefeitura
Em meio às polêmicas, a Prefeitura de Manaus reafirma que as obras são essenciais para a segurança da população e não se pronunciou sobre as investigações que envolvem a construtora. O contrato, segundo fontes próximas à administração, segue os trâmites legais e atende às necessidades urgentes de infraestrutura na cidade.