Requerimento na CPMI do INSS
O deputado Rogério Correia, representante do PT de Minas Gerais, está se preparando para apresentar, na próxima semana, requerimentos que visam convocar o ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para prestarem esclarecimentos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
Além de Campos Neto e Ibaneis, o parlamentar também planeja solicitar a convocação de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). Correia aguarda a abertura do ano legislativo para formalizar seus pedidos.
No requerimento direcionado a Campos Neto, o deputado justifica que o ex-presidente do Banco Central tinha conhecimento sobre questões graves envolvendo o Banco Master. Tais problemas estão relacionados a práticas abusivas na concessão de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS.
O deputado destaca que, em outubro de 2021, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou uma documentação ao Banco Central alertando sobre um aumento considerável nas reclamações desde março de 2019. O foco das queixas é a oferta irregular e os descontos indevidos nos benefícios previdenciários.
“A presença do Sr. Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central, é de suma importância. É imprescindível que ele esclareça as medidas que foram ou não adotadas em relação ao acesso a bancos de dados que estão cobertos por sigilo bancário dos beneficiários do INSS”, argumenta Correia.
Essa convocação se insere em um contexto mais amplo, onde a CPMI do INSS busca investigar e analisar práticas que podem estar prejudicando os aposentados e pensionistas, especialmente em relação a empréstimos e financiamentos abusivos.
Análise das Práticas Abusivas
A investigação da CPMI não se limita apenas a Campos Neto e Ibaneis. A comissão também tem intenção de aprofundar a análise das operações do Banco Master. A expectativa é de que sejam ouvidos diversos especialistas e autoridades para elucidar a situação.
Com a busca por medidas que garantam a proteção dos direitos dos aposentados, a CPMI se apresenta como um espaço fundamental para discutir e apresentar soluções. O deputado Correia, em suas declarações, enfatiza a importância de uma resposta ágil e transparente por parte das autoridades envolvidas.
O cenário político e econômico atual demanda um olhar atento às questões que afetam os cidadãos mais vulneráveis, e a atuação da CPMI pode ser um passo significativo nesse sentido. A convocação de figuras proeminentes como Campos Neto e Ibaneis é um indicativo de que o tema está em alta na agenda pública.
Os desdobramentos desses requerimentos poderão impactar diretamente a confiança dos cidadãos nas instituições financeiras e na capacidade do Estado de intervir em situações que comprometam a segurança financeira dos aposentados e pensionistas.