Crescimento no Licenciamento Urbano em Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), registrou um aumento significativo de 11,6% nas análises de processos realizadas pela Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) entre janeiro e dezembro de 2025, em comparação ao ano anterior. No total, foram 683 processos analisados, superando os 612 de 2024.
Outro dado positivo é o crescimento de 15,7% nos processos de Certidão de Uso do Solo, que passaram por avaliação no mesmo período. Em 2025, foram 528 processos analisados, em comparação aos 456 do ano anterior. Os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) também apresentaram uma alta de 5,5%, com 114 processos em 2025, contra 108 no ano anterior.
Reuniões Regulares e Acompanhamento
A CTPCU se reúne semanalmente, às segundas e quintas-feiras, sempre às 14h, de forma virtual. Essas reuniões têm sido fundamentais para assegurar uma análise técnica robusta dos processos de licenciamento urbano em Manaus.
Pedro Paulo Cordeiro, diretor de Planejamento do Implurb, comentou sobre os resultados: “Os dados reforçam que Manaus avança com uma política de planejamento urbano cada vez mais técnica, transparente e eficiente. A análise responsável das demandas, especialmente das mudanças de uso, é fundamental para garantir um crescimento ordenado, sustentável e alinhado ao interesse coletivo”. Ele ainda destacou a importância de aprimorar os instrumentos legais e técnicos que orientam o desenvolvimento da cidade, promovendo um equilíbrio urbano e qualidade de vida para os cidadãos.
Função da Comissão Técnica
A CTPCU atua de maneira permanente e consultiva, em colaboração com órgãos da administração direta e indireta, além do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), compondo o Sistema Municipal de Planejamento Urbano. Essa estrutura é essencial para analisar tecnicamente assuntos relacionados ao desenvolvimento da cidade.
O colegiado é responsável pela avaliação de instrumentos de intervenção urbana e matérias relativas ao crescimento da cidade. Isso inclui a análise e emissão de pareceres sobre temas como a outorga onerosa do direito de construir, alterações de uso e outros assuntos previstos na legislação urbanística complementar.
Composição do Colegiado
A comissão é composta por oito membros, incluindo suplentes, representando as principais secretarias e órgãos municipais que têm relevância no sistema. Além do Implurb, participam a Procuradoria-Geral do Município (PGM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) — que lida com trânsito e transporte —, a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), assim como as secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmas), Finanças (Semef) e Infraestrutura (Seminf).
Essa diversidade na composição do colegiado assegura uma avaliação técnica integrada, alinhada às diretrizes do Plano Diretor e ao ordenamento do território de Manaus. O resultado desse trabalho conjunto é uma gestão mais eficaz e responsável do planejamento urbano da capital amazonense.