DPE-AM no Acampamento Terra Livre em Brasília
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) marca presença na 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em Brasília entre os dias 5 e 11 de abril. Durante este importante evento, a defensora pública Daniele Fernandes, que coordena o Núcleo de Defesa dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Defensoria (NUDCIT), compõe a Comissão de Povos Originários do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Desde sua criação em 2004, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) tem sido responsável por organizar essa mobilização que reúne movimentos indígenas de todo o país. O tema deste ano, “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, reflete a urgência de um diálogo entre as diversas etnias que buscam fortalecer seus direitos e preservar suas identidades culturais.
A coordenadora Daniele Fernandes ressalta que a participação da DPE-AM no ATL reafirma o compromisso da instituição com as demandas expressas ao longo dos sete dias de mobilização. “Estamos aqui ao lado de representantes de outras Defensorias Públicas estaduais, reafirmando nossa dedicação à defesa dos direitos dos povos indígenas”, destacou Fernandes, evidenciando a importância do trabalho conjunto.
Agenda da Defensoria no Acampamento
Durante o ATL, a agenda da Defensoria Pública do Amazonas inclui a participação em reuniões da Comissão de Povos Originários, onde Defensorias de diversas partes do Brasil discutem e alinham suas estratégias de articulação. Além disso, a DPE-AM estará presente no Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (FONEPI), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.
A programação ainda contempla o acompanhamento das plenárias e das atividades educativas em direitos promovidas no acampamento. Os defensores também realizarão atendimentos diretos às delegações presentes, garantindo que as vozes e as necessidades dos povos indígenas sejam ouvidas e atendidas.
Este acampamento é uma oportunidade vital para que os povos originários se unam e expressem suas preocupações e reivindicações. A presença da DPE-AM é um sinal claro de que as Defensorias Públicas estão comprometidas em apoiar a luta por justiça e respeito às diversidades culturais do Brasil.