Um Novo Caminho para a Inclusão Social
Na manhã desta terça-feira (10), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu um passo significativo na promoção dos direitos civis ao lançar o ‘Agenda Nuderp’, um novo canal de atendimento exclusivo para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O evento, que ocorreu no auditório da instituição, foi marcado por um treinamento direcionado a representantes de órgãos e instituições que atuam com esse público. A expectativa é que a iniciativa crie um fluxo permanente e humanizado para garantir o direito à identificação civil no Estado.
A criação do canal é uma resposta a uma realidade preocupante: muitas pessoas em situação de vulnerabilidade não conseguem acessar a Defensoria sozinhas devido a diversas barreiras, como questões de compreensão, dificuldades técnicas e limitações de locomoção. A defensora pública Rosimeire Barbosa, coordenadora do Núcleo de Registros Públicos (Nuderp), enfatizou a importância de estabelecer uma ponte para que esse atendimento chegue a quem mais necessita. “Percebemos a necessidade de criar um canal próprio, que facilite o acesso e atenda a população de forma eficaz”, destacou.
Estruturação do Atendimento
O novo modelo busca formalizar o que antes acontecia de maneira informal, ou seja, atendimentos urgentes realizados por servidores e defensores. Agora, com o ‘Agenda Nuderp’, os representantes dos órgãos parceiros serão cadastrados e poderão realizar agendamentos diretos para esse público. No início, estão previstas 20 vagas diárias para demandas de registros públicos, disponíveis de segunda a quinta-feira. Esse atendimento, segundo os organizadores, começará de forma reduzida para permitir ajustes necessários ao longo do processo.
Entre os serviços que estarão disponíveis através desse canal estão: emissão de segunda via de certidões, retificação de registro civil, registro tardio de nascimento e óbito, além de averbações e alterações em documentos oficiais. “Estamos começando com os órgãos que mais nos demandam, como secretarias de assistência social e direitos humanos. Após avaliação dos resultados, pretendemos expandir o atendimento”, explicou Rosimeire Barbosa.
Populações Prioritárias
O ‘Agenda Nuderp’ foi pensado especialmente para atender públicos prioritários, incluindo pessoas em situação de rua, povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pessoas com deficiência, refugiados e imigrantes, além de mulheres que enfrentam situações de violência e idosos em abandono. A escolha desses grupos reflete a necessidade de promover equidade e garantir que todos tenham acesso à documentação civil essencial.
No treinamento realizado, participaram profissionais da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), além de assistentes sociais de gabinetes parlamentares. Geovane Amorim, representante da Sejusc, destacou a relevância da capacitação para facilitar o atendimento a quem enfrenta grandes dificuldades para obter documentação básica. “Muitas dessas pessoas não sabem para onde ir e o treinamento permitirá que a gente atenda com mais agilidade e qualidade”, afirmou.
Agilidade e Segurança no Processo
A coordenadora do Centro de Atendimento e Desenvolvimento Social (CADS/Centro Pop), Nívia Abrahão, ressaltou que a formalização do canal trará mais agilidade e segurança no acompanhamento dos assistidos. “Agora temos clareza sobre o fluxo e o papel de cada instituição, o que evita deslocamentos desnecessários e aumenta as chances de que essas pessoas consigam a documentação que precisam”, observou.
Passo a Passo do Atendimento
Para utilizar o ‘Agenda Nuderp’, os órgãos interessados devem enviar um e-mail à Coordenação do Nuderp (nuderp@defensoria.am.def.br) preenchendo um modelo de cadastro. Cada órgão deverá indicar um responsável. Após o cadastro, os usuários receberão informações sobre a documentação necessária e poderão proceder à triagem dos assistidos.
Uma vez cadastrados, os usuários terão acesso ao sistema para realizar o agendamento dos assistidos através do site oficial da Defensoria. O atendimento ocorrerá no mesmo dia, mediante comprovante de agendamento enviado via WhatsApp. O fluxo de trabalho foi desenhado para garantir que não haja limitação de vagas, proporcionando um suporte contínuo à população vulnerável.