Ações Jurídicas Gratuitas no Interior do Amazonas
Os mutirões realizados pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nos municípios de Tonantins e Codajás, encerrados nesta sexta-feira (20), totalizaram 341 atendimentos jurídicos gratuitos. As demandas variaram desde questões de registro civil até assuntos de família e inspeção no sistema prisional, refletindo as necessidades da população local.
Em Tonantins, a 865 quilômetros de Manaus, foram registrados cerca de 120 atendimentos. A maior parte das solicitações focou na regularização de documentos, embora temas como pensão alimentícia, divórcio e curatela também tenham começado a ganhar destaque. A defensora pública Luisa Lana, que participou dos mutirões, observou: “A procura por registro civil ainda é significativa, mas vêm diminuindo aos poucos. Outros tipos de demandas estão se manifestando, o que demonstra que a população está se familiarizando com a atuação da Defensoria”.
Um caso que se destacou foi o de 12 indígenas de comunidades remotas que visitaram o município com o auxílio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). De acordo com Luisa Lana, essas comunidades carecem de acesso ao atendimento virtual e dependem da presença física das equipes para resolver suas pendências documentais. “A vinda até a cidade foi possível por meio de apoio no deslocamento, e todos eles tinham demandas de registro”, explicou a defensora.
Codajás: Acesso à Justiça e Atendimento Humanizado
No município de Codajás, situado a 240 quilômetros da capital, o mutirão ocorreu no Centro de Convivência do Idoso e resultou em 221 atendimentos. As demandas ali foram predominantemente relacionadas a questões de família e cíveis, além de problemas do consumidor. O defensor público Thiago Torres, que atuou no evento, destacou que essas iniciativas fazem parte do projeto de interiorização da Defensoria Pública.
“A Defensoria se desloca mensalmente a Codajás para atender a população, tanto oferecendo assistência jurídica quanto buscando defender os direitos dos cidadãos junto aos órgãos competentes. Esse trabalho tem gerado um número significativo de ações e resoluções extrajudiciais”, afirmou o defensor.
As ações da DPE-AM no interior são essenciais para promover o acesso à justiça, especialmente em regiões onde a presença de advogados é escassa. O engajamento da Defensoria em iniciativas como essas demonstra a importância de levar serviços jurídicos a quem realmente precisa, garantindo que os cidadãos possam exercer seus direitos de maneira efetiva.