Iniciativa Voltada ao Empreendedorismo Digital
Manaus/AM – O estado do Amazonas implementou, em julho de 2025, uma nova legislação que busca fomentar o empreendedorismo digital entre os jovens. A proposta, sancionada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), resultou na criação da Lei Ordinária nº 7.715. Este novo marco legal estabelece diretrizes com o objetivo de promover a inclusão produtiva da juventude, priorizando aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
A legislação é direcionada a jovens com idades entre 18 e 29 anos e se propõe a ampliar as oportunidades econômicas por meio da capacitação em tecnologia e inovação. As áreas contempladas incluem comércio eletrônico, desenvolvimento de aplicativos, marketing digital, entre outros setores que integram a economia digital, considerados fundamentais para a geração de renda e a inserção no mercado de trabalho.
Entre as principais disposições da nova lei está a criação e o fortalecimento de incubadoras e aceleradoras de negócios digitais, além da oferta gratuita de cursos nas áreas de tecnologia, gestão e inovação. Essas iniciativas visam equipar os jovens com as habilidades necessárias para se destacarem em um mercado cada vez mais digitalizado. Ademais, o texto legal autoriza a disponibilização de linhas de crédito com condições especiais para os jovens empreendedores, incentivando a criação de novos negócios e a inovação.
Outro aspecto relevante da legislação é a proposta de criação de uma plataforma digital estadual. Essa plataforma servirá como uma vitrine para a divulgação e comercialização de produtos e serviços desenvolvidos pelos jovens empreendedores participantes. A intenção é fortalecer o ecossistema digital no Amazonas e impulsionar o desenvolvimento econômico a partir da inovação e do empreendedorismo juvenil. Com essa medida, o governo do estado sinaliza que está comprometido em criar um ambiente favorável ao crescimento de startups e iniciativas digitais, contribuindo assim para a geração de emprego e renda entre os jovens.