Entrega de Registros de Imóveis em Manaus
Na última quarta-feira, 14 de janeiro, o prefeito de Manaus, David Almeida, realizou a entrega de 750 registros definitivos de imóveis para famílias do bairro São Lázaro, situado na zona Sul da capital. Esta ação, considerada um marco histórico pela comunidade, solidifica a maior política de regularização fundiária já implementada pelo município.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), a iniciativa faz parte do programa “Manaus Legal”, que já superou a marca de 13 mil registros definitivos entregues em todas as zonas da cidade sob a gestão atual. O programa tem sido um divisor de águas, transformando a vida de comunidades que aguardavam há décadas pelo reconhecimento legal de suas residências.
A Importância da Regularização Fundiária
Durante a cerimônia, o prefeito David Almeida enfatizou que a regularização fundiária vai além da simples entrega de documentos, tratando-se de uma política pública fundamental que promove justiça social. “Essas pessoas esperaram por 70, 80, até mais de 120 anos. Hoje, vocês deixam de ser posseiros e se tornam proprietários de fato e de direito do imóvel em que vivem. Isso é justiça social, dignidade e respeito com quem ajudou a construir Manaus”, declarou Almeida.
O bairro São Lázaro, cuja ocupação começou no início do século passado, abriga atualmente cerca de 12 mil moradores. A entrega dos registros encerra um passivo histórico que perdurou por gerações, garantindo segurança jurídica às famílias que viveram por décadas sem a documentação formal de suas propriedades.
Decisão Política e Compromisso Social
O secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, realçou que a criação da própria secretaria e a implementação do programa “Manaus Legal” foram decisões políticas estratégicas da atual gestão, visando enfrentar um problema histórico da capital amazonense. “Em 2023, Manaus não tinha sequer uma Secretaria de Habitação. O prefeito David Almeida decidiu encarar um problema que foi ignorado por décadas. Hoje, famílias que aguardaram mais de 120 anos recebem gratuitamente um documento que custaria entre seis e nove mil reais. Isso só é possível devido à vontade política e ao compromisso social”, afirmou o secretário.
Jesus Alves também sublinhou que esta iniciativa reflete a crescente confiança da população na gestão municipal. “Hoje, 750 famílias recebem seus registros, e muitas outras que não acreditavam passaram a buscar a secretaria. Isso evidencia que a população confia e vê resultados no trabalho da Prefeitura de Manaus”, acrescentou.
Parcerias e Apoio Institucional
Leonardo César, representante da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e secretário do Núcleo de Governança Fundiária, destacou a relevância da parceria institucional com o município e o impacto social dessa ação. “A ação da Prefeitura de Manaus é exemplar. É um trabalho social notável, um legado que ficará para a população. A Corregedoria e o Tribunal de Justiça são aliados da prefeitura. Contem conosco no programa ‘Solo Seguro’”, declarou.
A regularização fundiária é um dos pilares da gestão do prefeito David Almeida para combater o déficit habitacional e promover o ordenamento do crescimento urbano da capital. Além da titulação, o município trabalha de maneira integrada com programas de habitação popular, reformas habitacionais e novos empreendimentos do “Minha Casa, Minha Vida”, ampliando o acesso a moradias dignas.
Impacto Social e Emoção na Cerimônia
Com os registros definitivos em mãos, as famílias passam a ter acesso a uma série de direitos essenciais, como financiamentos, investimentos legais no imóvel, regularização de serviços públicos e a possibilidade de transmissão do patrimônio às futuras gerações, fortalecendo a cidadania e a estabilidade social. A emoção permeou a solenidade e destacou o impacto da política pública na vida das famílias beneficiadas. Raimunda Farias, moradora do bairro São Lázaro, expressou o sentimento coletivo: “Estou muito alegre. Esperei todo esse tempo. Tinha fé que esse dia ia chegar. Graças a Deus, estou esperando há muito tempo para receber essa casa”, disse.
A Prefeitura de Manaus continua avançando com ações de regularização fundiária em diferentes bairros da cidade, ampliando o alcance do programa “Manaus Legal” e reafirmando o compromisso da gestão do prefeito David Almeida com a justiça social, planejamento urbano e inclusão.