Educação Intercultural em Foco
O Governo do Brasil anunciou um passo significativo para a educação intercultural com a autorização para a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em diversas regiões do país. Essa iniciativa, que faz parte do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC, foi oficializada pela Resolução nº 12/2026 e destaca a importância de respeitar as identidades culturais, modos de vida e tradições de cada etnia.
Essa ação se alinha à Política Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI-TEE), que foi estabelecida em 2025. Além das novas escolas, o governo também anunciou a criação de cinco novos campi de Institutos Federais (IFs), assim como um aumento nos investimentos em universidades federais, reforçando assim seu compromisso com a educação pública em todos os níveis.
A construção das escolas atende a uma demanda histórica das comunidades indígenas por infraestrutura educacional adequada. A parceria entre a União e os estados, a consideração das organizações territoriais etnoeducacionais e a exigência de anuência por parte das lideranças indígenas garantem a legitimidade e eficácia das iniciativas.
Estados Beneficiados pela Iniciativa
No total, 17 estados brasileiros se beneficiarão dessa ação, incluindo:
- Acre (2 escolas)
- Alagoas (1 escola)
- Amazonas (25 escolas)
- Amapá (17 escolas)
- Bahia (4 escolas)
- Ceará (2 escolas)
- Maranhão (11 escolas)
- Mato Grosso do Sul (6 escolas)
- Mato Grosso (10 escolas)
- Pará (7 escolas)
- Pernambuco (1 escola)
- Rio Grande do Sul (1 escola)
- Roraima (22 escolas)
- São Paulo (1 escola)
- Minas Gerais (1 escola)
- Rondônia (3 escolas)
- Tocantins (3 escolas)
Essas novas construções serão adaptadas às necessidades específicas de cada comunidade, levando em consideração fatores como logística de transporte, clima e custos regionais. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou modelos de escolas com duas e cinco salas de aula, que foram definidos em função do número de alunos e da capacidade de atendimento local.
Execução e Parcerias
As obras serão realizadas em conjunto entre a União e os estados, com a seleção das unidades sendo realizada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC). Os critérios técnicos, territoriais e populacionais foram levados em conta para a escolha das localidades.
A formalização das propostas para essa iniciativa foi feita através do sistema TransfereGov, por meio dos governadores estaduais, com análise técnica preliminar do FNDE e a execução logística sendo realizada pela Caixa Econômica Federal.
A seleção dos estados e a determinação do volume de obras foram conduzidas mediante um mapeamento das necessidades educacionais, focando em comunidades que ainda utilizam espaços improvisados para a realização de atividades pedagógicas. O processo também considerou a organização dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), que respeitam as dinâmicas socioculturais indígenas, ao invés de se restringirem a limites estaduais.
Novos Campi e Expansão da Educação Superior
Os novos campi de Institutos Federais que farão parte desta expansão incluem o Campus Santa Maria do IF Farroupilha, Campus Ponta Grossa do IFPR, Campus Luzilândia do IFPI, Campus São Paulo – Jaçanã do IFSP, e o Campus Triunfo do IFSul. Esses novos investimentos também contemplarão unidades já existentes, com obras específicas em Minas Gerais, como salas de aula e complexos acadêmicos.
No que diz respeito à educação superior, foram incluídas 22 novas obras nas universidades federais, somando um total de 379 intervenções, com um investimento total de R$ 3,4 bilhões. A expansão prevê a criação de 10 novos campi, com um investimento adicional de R$ 600 milhões.
As ações incluem a construção, ampliação e modernização de estruturas acadêmicas, além de melhorias em restaurantes universitários, moradias estudantis, laboratórios e complexos culturais, visando fortalecer as condições de ensino, pesquisa e inovação nas instituições.
Compromisso com a Educação
As ações do Novo PAC para institutos e universidades federais são voltadas para a melhoria da infraestrutura e a expansão de campi em todo o Brasil, priorizando a construção de instalações que garantam um ambiente mais adequado para o aprendizado. Esse esforço conjunto representa um marco importante na valorização da educação pública e na promoção do acesso equitativo à educação de qualidade para todos os brasileiros, especialmente para os povos originários.