Irregularidades na Gestão do Festival
MANAUS (AM) – O Ministério Público de Contas (MPC) do Amazonas, atuando em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), emitiu um parecer indicando “erro grosseiro e culpa grave” na transparência dos gastos de aproximadamente R$ 25 milhões do Festival Sou Manaus Passo a Paço 2025. O evento é organizado pela Prefeitura de Manaus, sob a gestão do prefeito David Almeida, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), liderada pelo advogado Jender Lobato.
O relatório, divulgado nesta quinta-feira, 26, surge a partir de uma representação feita pelo vereador Coronel Rosses (PL), e revela omissões significativas na divulgação de informações sobre contratos, pagamentos e justificativas técnicas que respaldariam o aumento expressivo do orçamento do festival.
Dados Preocupantes e Fiscalização Falha
Conforme detalhado no documento, existem indícios de irregularidades na organização e execução das despesas do festival, que acontece anualmente no Centro Histórico de Manaus e é parte integrante do calendário oficial da cidade. O procurador de contas, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, destacou que a análise levantou um aumento orçamentário de 1.156% em apenas três anos.
Segundo Mendonça, não há justificação técnica que demonstre um retorno social compatível ou uma necessidade administrativa que justifique tal elevação nos custos. “A análise dos autos revela um crescimento orçamentário para o evento ‘Sou Manaus Passo a Paço’ que ultrapassa os parâmetros de razoabilidade, o que indica um gasto desproporcional que prejudica o financiamento de despesas prioritárias com serviços essenciais”, afirmam trechos do parecer.
Demandas por Transparência
O MPC também criticou a Manauscult pela falta de explicações detalhadas sobre a metodologia de cálculo dos custos e pela ausência de estudos que sustentassem o aumento das despesas, que subiram de cerca de R$ 2 milhões para mais de R$ 25 milhões. Segundo o parecer, a fundação se limitou a apresentar argumentos vagos sobre a importância e dimensão do evento, sem comprovações técnicas que respaldassem os novos valores.
A análise também identificou uma falta de divulgação adequada, clara e completa das informações sobre os gastos públicos. Isso inclui dados sobre contratos, processos de licitação, notas de empenho e ordens de pagamento, além dos valores efetivamente pagos para as contratações artísticas, especialmente aquelas realizadas por meio de agências.
Desafios na Fiscalização
O relatório aponta que, mesmo após consultas aos Portais da Transparência da Prefeitura de Manaus e da Manauscult, não foi possível encontrar de forma clara e organizada a totalidade dos contratos, nem identificar os valores individuais dos cachês artísticos, assim como as respectivas notas de empenho e ordens de pagamento.
Para o procurador de contas, a ausência dessas informações demonstra falhas na execução das despesas públicas. “Nesse contexto, a omissão do Prefeito de Manaus e do Diretor-Presidente da Manauscult configura um erro grosseiro e culpa grave”, diz o documento. O parecer completa que a “ocultação sistemática de dados sobre gastos superiores a R$ 25 milhões no Portal da Transparência afasta a ideia de mero equívoco.
Aguardando Resposta das Autoridades
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Manaus e a Manauscult para obter um posicionamento sobre o parecer do Ministério Público de Contas (MPC). Até o fechamento deste artigo, aguardamos uma manifestação oficial relacionada à transparência e à execução dos gastos do Festival Sou Manaus Passo a Paço 2025.