Ação do Procon-AM em Manaus
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) intensificou as fiscalizações em postos de combustíveis em Manaus, após a verificação de um aumento substancial no preço da gasolina no último fim de semana. O principal objetivo dessa ação é entender se os reajustes são justificados ou se configuram uma prática abusiva contra os consumidores locais.
Nos últimos dias, o preço do litro da gasolina comum nas bombas variou entre R$ 6,99 e R$ 7,29, de acordo com diversas denúncias de consumidores na capital. Em alguns estabelecimentos, a gasolina aditivada foi encontrada até mesmo a R$ 7,49, o que chamou a atenção do Procon-AM e gerou uma resposta imediata do órgão fiscalizador.
Metodologia de Fiscalização
A equipe do Procon-AM está solicitando documentos que comprovem os custos de aquisição do combustível junto às distribuidoras. Isso inclui notas fiscais, relatórios de estoque e registros dos preços cobrados ao consumidor, essenciais para a análise da validade dos valores praticados nos postos.
Por meio dessa coleta de dados, o Procon-AM pode avaliar se os preços estão em conformidade com os custos reais do produto. O órgão enfatiza que diversos fatores podem influenciar os reajustes, como a volatilidade do preço internacional do petróleo, mudanças na carga tributária e a gestão privada da Refinaria do Amazonas (Ream), que está sob nova administração desde 2022.
Direitos do Consumidor
Embora não exista uma tabela de preços fixos para combustíveis no Brasil, o órgão fiscalizador ressalta que qualquer ajuste deve refletir os custos reais de aquisição do produto. Em casos de encontradas irregularidades, os postos de combustíveis poderão ser notificados, autuados e até multados, conforme a legislação em vigor. A população é orientada a ficar atenta e denunciar qualquer prática suspeita.
O Procon-AM destaca a importância da participação ativa dos consumidores nesse processo. Aqueles que suspeitarem de preços abusivos são incentivados a registrar suas denúncias pelos canais oficiais do órgão, contribuindo assim para a defesa dos direitos do consumidor.