Ação da Fiscalização em Ubatuba
No dia 10 de outubro, uma operação da equipe de Fiscalização de Comércio e Posturas da Secretaria de Fazenda de Ubatuba resultou na apreensão de 18 carrinhos de ambulantes e três bolhas infláveis. A ação ocorreu na Praia Grande, a mais movimentada da cidade, e contou com a colaboração da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Infraestrutura. A Polícia Militar também esteve presente, apoiando por meio da atividade delegada.
Durante a fiscalização, os agentes se depararam com uma variedade de carrinhos e infláveis que operavam sem licenciamento em um espaço irregular. Além disso, foram identificadas condições de higiene deficientes, falta de requisitos básicos de segurança e um claro risco à saúde dos usuários e visitantes da praia. Devido a essas irregularidades, a apreensão dos itens foi realizada imediatamente.
A secretária da pasta, Alethea Ageu, destacou a importância dessa ação: “Essas iniciativas buscam inibir o comércio clandestino, especialmente quando se trata da venda de bebidas alcoólicas sem procedência, milho verde em condições sanitárias inadequadas e o uso de equipamentos infláveis que não garantem a segurança dos usuários”.
Riscos e Orientações à População
A fiscalização também ressaltou que muitos dos carrinhos apreendidos utilizavam botijões de gás de maneira irregular, o que representa um alto risco de incêndio. Alethea enfatizou que o comércio ambulante deve ser realizado somente com o devido licenciamento, respeitando normas sanitárias e de segurança, além das diretrizes de ordenamento urbano.
“Orientamos a população e os turistas a não adquirirem produtos ou serviços de ambulantes não licenciados, uma vez que essas práticas colocam em risco a saúde e a segurança de todos”, alertou Alethea. A ação reforça o compromisso da administração pública em promover um ambiente seguro e saudável para todos que frequentam a Praia Grande.