Fórum Amazonense de Reforma Urbana em Ação
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi o palco da Plenária Ampliada de Planejamento do Fórum Amazonense de Reforma Urbana, realizada na terça-feira, 27. O evento ocorreu na sede da instituição, situada na avenida André Araújo, nº 679, no bairro Aleixo, em Manaus.
Neste encontro significativo, representantes de movimentos sociais, entidades populares, pesquisadores, lideranças comunitárias e organizações de defesa de direitos humanos se reuniram para avaliar as iniciativas executadas em 2025 e estabelecer as prioridades para a agenda política e social do Fórum em 2026, com ênfase na crise urbana e habitacional que afeta o Amazonas.
O defensor público Carlos Almeida Filho, que lidera a Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), destacou a falta de uma política pública coerente de moradia como um entrave para o combate efetivo ao déficit habitacional no Brasil. Ele comentou: “Nem o Estado, nem o município, nem a União até hoje definiram uma política de moradia. O que existe é uma política habitacional, que é algo completamente diferente. Quando se bate à porta da administração pública, a discussão acaba sempre reduzida à disputa orçamentária, sem enfrentar o problema na raiz”.
Estrategias e Análises para 2026
Adnamar Santos, conhecido como Dino e coordenador do Fórum Amazonense de Reforma Urbana, enfatizou que a plenária representa o início do planejamento das ações para o ano. Ele explicou que o encontro é uma oportunidade para refletir sobre as realizações de 2025 e definir as prioridades para 2026. “São 22 entidades envolvidas, entre movimentos sociais, associações, cooperativas, pesquisadores e organizações de direitos humanos, discutindo temas como moradia, saneamento, mobilidade, planejamento territorial e plano diretor”, disse Dino.
Os dados apresentados durante a plenária destacaram a gravidade da crise urbana em Manaus. De acordo com um levantamento realizado em colaboração com a Defensoria, a capital possui 72 ocupações identificadas, abrangendo cerca de 35 mil famílias. Além disso, o déficit habitacional é estimado em 120 mil moradias, com mais de 112 mil famílias vivendo em áreas de risco.
Thiago Rosas, defensor público e responsável pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), reiterou que a Defensoria Pública está atenta ao debate sobre política habitacional em Manaus e mantém um diálogo contínuo com movimentos sociais que lutam pelo direito à moradia. “A Defensoria Pública, em sua função constitucional de garantir uma moradia digna, atua em parceria com os movimentos sociais para construir consensos efetivos. Sem a conjunção de esforços, nossa missão não alcança a potencialidade necessária para enfrentar o conflito habitacional na capital do Amazonas”, complementou.
A Importância da Articulação Coletiva
Cristiane Sales, representante do Movimento Mulheres por Moradia Orquídeas, salientou a relevância da articulação coletiva e da atuação institucional da Defensoria junto aos movimentos sociais. “A importância do Fórum reside na união. Podemos ter caminhos diferentes, mas o objetivo é o mesmo. Falar da nossa realidade, especialmente como mulheres e lideranças, fortalece a luta. A Defensoria é essencial nessa caminhada”, afirmou.
Outro participante, o professor e doutor em antropologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Pedro Paulo Soares, destacou a ligação entre saneamento, urbanização e meio ambiente, temas centrais no debate sobre reforma urbana na Amazônia. “O saneamento é um direito humano, mas também diz respeito ao direito da natureza. Pensar na reforma urbana envolve compreender de onde vem a água, para onde ela vai e para quem. Sem participação social nos planos diretores e nos planos de saneamento, não há política pública que funcione”, avaliou.
Matheus Troilo, coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), acrescentou que a reforma urbana tem um impacto direto na vida da população mais vulnerável, que é empurrada para as periferias sem acesso adequado a serviços públicos. “A discussão abrange moradia, mas também inclui saneamento, educação, saúde e infraestrutura. A população trabalhadora precisa participar desse debate para reestruturar a cidade de maneira justa e garantir uma vida digna”, concluiu.