Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial em Ação
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou a criação de um Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial destinado a prevenir e enfrentar a violência contra a população LGBTQIA+ no Amazonas. A formalização da medida foi realizada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
Com a missão de promover a segurança e proteger os direitos dessa comunidade, o grupo se encarregará de diversas atribuições, dentre elas, a produção e análise de dados sobre incidentes de violência, o desenvolvimento de protocolos e fluxos de atendimento às vítimas, além de acompanhar casos emblemáticos e criar iniciativas de prevenção em colaboração com o governo e a sociedade civil.
A estrutura do grupo conta com a participação de representantes do Governo Federal, do Governo do Amazonas, da Prefeitura de Manaus, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBTQIAPN+. Essa composição diversa visa garantir uma abordagem ampla e efetiva no combate à violência e à discriminação.
A coordenação ficará sob a responsabilidade da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que terá um papel central na condução dos trabalhos. A definição do plano de trabalho ocorrerá durante a primeira reunião do grupo, que se reunirá pelo menos uma vez por mês. O mandato deste grupo é de um ano, podendo ser prorrogado conforme a necessidade e a evolução das ações propostas.