Temores de Prisão Após Operação da Polícia Civil
MANAUS – O vice-prefeito de Manaus, Renato Frota Magalhães, conhecido como Renato Júnior, e sua esposa, Izabelle Fontenelle de Queiroz Almeida, junto com a mãe dela, Lidiane Oliveira Fontenelle, e a irmã do prefeito, Dulcineia Ester Pereira de Almeida, que já ocupou a secretaria de Educação, recorreram à Justiça no último domingo (22) com um habeas corpus. Eles temem serem presos em decorrência da Operação Erga Omnes, conduzida pela Polícia Civil do Amazonas. Porém, na última quarta-feira, a defesa dos quatro decidiu desistir da ação após o desembargador Yedo Simões negar o pedido em plantão judicial.
Segundo os documentos apresentados, os envolvidos alegam que a Operação Erga Omnes estaria sendo utilizada com fins políticos, com tentativas de associarem suas imagens e as do prefeito de Manaus, David Almeida, aos fatos investigados. O texto ainda menciona a disseminação de informações sobre a possibilidade de uma prisão iminente, o que, segundo eles, configuraria uma violação das garantias constitucionais de liberdade de ir e vir.
No pedido inicial, os advogados solicitaram uma liminar para expedir um salvo-conduto que protegeria Izabelle Fontenelle, Lidiane Oliveira, Dulcineia Almeida e Renato Frota contra qualquer ordem de prisão ou medidas cautelares que pudessem ser impostas, justificando que não havia elementos que sustentassem tais ações. O temor se baseava nas informações que circulavam, mas sem evidências concretas para respaldar o receio.
No mesmo dia em que o habeas corpus foi analisado, o desembargador Yedo Simões indeferiu o pedido. Ele argumentou que não havia provas suficientes que indicassem o risco de prisão antes do retorno das atividades forenses, que ocorreria em menos de 24 horas. Simões considerou que a questão não se tratava de uma urgência que justificasse o plantão e determinou que o habeas corpus fosse redistribuído na rotina regular do tribunal, sob a responsabilidade de um dos magistrados da Câmara Criminal.
Na quarta-feira, antes que o habeas corpus fosse julgado, a defesa solicitou a desistência da ação, que foi aprovada pela juíza convocada Ana Maria de Oliveira Diógenes. A decisão encerra, por ora, a preocupação dos acusados com possíveis consequências legais decorrentes da Operação Erga Omnes, enquanto a investigação continua seu curso.