O papel dos povos indígenas na preservação da Amazônia
A BR-319, além de ser uma importante rota econômica entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO), abriga diversas culturas indígenas que, mesmo enfrentando ameaças com a possível pavimentação da estrada, possuem soluções sustentáveis para os problemas socioambientais gerados. A afirmação é de Miguel Aparicio, antropólogo e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em entrevista ao Observatório BR-319 (OBR-319).
Em sua análise, Aparicio menciona que existem pelo menos quatro redes indígenas principais na região: os povos ao redor da Região Metropolitana de Manaus (RMM); os povos Mura e os falantes de língua Kagwahiva, que habitam as áreas do baixo e alto rio Madeira; os Apurinã e os da família linguística Arawá (localizados no rio Purus); e, por fim, os indígenas da área de Rondônia.
Esses grupos, que estão presentes na Amazônia há aproximadamente 13 mil anos, desempenham um papel crucial na configuração e na conservação do bioma. As Terras Indígenas (TIs) são reconhecidas como os territórios mais bem preservados, sendo vitais na luta contra as mudanças climáticas, segundo especialistas.
Ameaças contemporâneas e os desafios enfrentados
No entanto, Aparicio alerta que, mesmo antes da pavimentação da BR-319, as comunidades indígenas já enfrentam diversos problemas, como a expansão descontrolada da pecuária, a exploração madeireira, a grilagem de terras, a mineração e outras questões socioambientais que afetam diretamente seus territórios.
Outro aspecto preocupante é o fenômeno conhecido como “espinha de peixe”, que surge com a abertura de estradas e ramais ilegais. Um estudo recente do OBR-319 revela que existem atualmente 45.495 feições lineares na região, totalizando impressionantes 18.897 quilômetros de extensão.
“A questão da BR-319 não é apenas a estrada em si, mas sim a forma desordenada como sua construção pode causar danos irreparáveis à Amazônia. A consolidação da estrada pode resultar na destruição de Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável [RDS]”, afirma Aparicio, que também preside o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi).
Alternativas indígenas e o futuro da gestão ambiental
Com todas essas ameaças, muitos povos indígenas optaram por restringir o contato com a sociedade externa, criando assim os chamados “povos isolados”. Isso é particularmente evidente nas bacias dos rios Purus e Madeira, onde esses grupos vivem em uma espécie de cerco, cientes dos impactos que a BR-319 e sua área de influência podem trazer.
Aparicio enfatiza que, além de serem vítimas de todas essas situações, os povos indígenas já desenvolveram soluções sustentáveis para lidar com os desafios que enfrentam. “Considero que as respostas para os impactos da BR-319 já estão nas mãos das populações locais. O que precisamos é ampliar essas soluções para outros contextos”, conclui.
Novidades do Informativo nº 72 do OBR-319
Recentemente, foi lançado o informativo nº 72 do OBR-319, que aborda questões socioambientais ligadas à rodovia. Na seção “Destaque do Mês”, a matéria principal discute a recente derrubada de 56 dispositivos da Lei de Licenciamento Ambiental, apelidada de Lei da Devastação. Essa decisão do Congresso Nacional ocorreu apenas alguns dias após a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e traz mudanças significativas nas exigências, facilitando a retomada de obras de infraestrutura, incluindo a repavimentação da BR-319.
A seção “Interior em Foco” destaca o projeto “Pedagogia da Floresta”, que está sendo desenvolvido em uma escola da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Igapó-Açu. O objetivo é estreitar os laços entre a escola, a comunidade e a natureza, propondo uma educação que respeite e integre os saberes tradicionais das populações locais e a conservação ambiental, além de oferecer melhorias na infraestrutura e formação contínua para os educadores.
O informativo também apresenta infográficos com dados atualizados sobre desmatamento e focos de calor nos 13 municípios ao longo da BR-319, nas 42 Unidades de Conservação (UCs) e nas 69 Terras Indígenas (TIs) da região, baseando-se nas informações da plataforma Desmatamento em Tempo Real (DETER) e no Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).