Deputado Mário César Filho e a Inclusão em Maués
No último dia 28 de fevereiro, o deputado estadual Mário César Filho (União Brasil) esteve em Maués, município localizado a cerca de 258 km de Manaus, para participar da entrega de carteirinhas a aproximadamente 600 crianças atendidas pelo projeto Maués Pela Infância Atípica (MAPIA). A iniciativa surge a partir de uma emenda parlamentar de R$1 milhão voltada para a saúde local, demonstrando o compromisso do deputado com a inclusão e o bem-estar das crianças autistas da região.
“É difícil expressar a alegria de ver a bandeira da inclusão se fortalecendo no interior do Amazonas. Aqui em Maués, essa ação traz benefícios a centenas de famílias, e isso é simplesmente incrível”, afirmou Mário César durante o evento.
A prefeita do município, Macelly Veras, fez questão de ressaltar a importância do apoio recebido de Mário César. “Esse programa foi acolhido com muito carinho por ele. Maués é grato por todo o esforço e dedicação que o deputado tem mostrado em prol das crianças atípicas”, declarou.
Centro de Atendimento Especializado para Crianças Autistas
Além da entrega das carteirinhas, Mário César Filho anunciou planos para a criação de um centro especializado para o atendimento de crianças autistas na região, uma ideia que trouxe alívio e esperança às mães presentes no evento. “Agradeço profundamente pelas emendas do deputado que beneficiam nossos filhos. É reconfortante saber que temos um representante que se importa”, comentou emocionada Janaína Soares, mãe de um menino autista.
Desde que ingressou na política, Mário César Filho tem sido um defensor inabalável dos direitos das crianças autistas no Amazonas, destacando-se pela elaboração de leis e ações que visam proteger e incluir esse grupo vulnerável na sociedade.
Iniciativas Legislativas Significativas
Entre as principais conquistas do deputado, está a criação dos CAIC-TEA, um modelo de atendimento que nasceu de requerimentos apresentados por ele na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O Requerimento nº 4.631/2023 solicitava a criação da “Casa Azul”, um centro de referência para crianças com autismo, que agora se transformou em um modelo reconhecido de atendimento especializado.
Outra importante conquista foi a Lei nº 6.847, sancionada em 02 de maio de 2024, que assegura o direito de até dois acompanhantes para indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em unidades de saúde, criando um ambiente mais acolhedor e seguro para os pacientes.
A Carteira Digital de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA Digital) foi instituída pela Lei nº 6.887, em vigor desde 24 de maio de 2024, facilitando o acesso a serviços públicos e o reconhecimento de direitos para os portadores de TEA.
Além disso, a Lei nº 6.988/2024 proíbe sanções em condomínios por comportamentos de crianças autistas, uma medida que visa garantir a tranquilidade e dignidade das famílias atípicas. Essa lei foi um avanço significativo a partir do PL nº 718/2023, que também foi aprovado na ALEAM.
Compromisso com a Inclusão no Interior do Amazonas
A presença de Mário César Filho em Maués é um reflexo do seu compromisso com a descentralização das políticas públicas de inclusão, assegurando que crianças autistas e suas famílias também tenham acesso a direitos, dignidade e atendimento especializado, mesmo fora da capital.
“Incluir não é um favor. É um dever do Estado e um compromisso do nosso mandato. A inclusão deve alcançar todos os municípios do Amazonas”, concluiu Mário César Filho, reafirmando seu papel como defensor das crianças atípicas no estado.