Nova lei busca valorizar e reconhecer o trabalho essencial dos agentes comunitários de saúde
Nesta quarta-feira, 15 de abril de 2026, o prefeito de Manaus, Renato Junior, sancionou a Lei nº 378/2026, que estabelece a Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento (IVPR-ACS) destinada aos agentes comunitários de saúde do município. A cerimônia ocorreu no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura, situada na avenida Brasil, no bairro Compensa, na zona Oeste da capital.
A iniciativa visa beneficiar 1.859 profissionais que desempenham funções essenciais como agentes comunitários de saúde, reconhecidos como peças chave para a atenção básica e a conexão entre a população e os serviços públicos de saúde. A valorização desses trabalhadores é parte das estratégias do Executivo municipal para aprimorar o suporte à saúde pública.
Os agentes comunitários têm um papel ativo tanto em áreas urbanas quanto rurais, realizando visitas domiciliares, orientando a população e promovendo campanhas de prevenção de doenças. Além disso, são responsáveis por cadastrar famílias, monitorar casos de saúde e impulsionar projetos de educação em saúde, o que destaca a importância de seu trabalho na melhoria da qualidade de vida da comunidade.
Com a nova lei, a indenização começará a ser paga ainda no mês de abril. Segundo informações da prefeitura, o valor a ser disponibilizado levará em consideração o desempenho individual dos agentes e os resultados que suas equipes alcançam nas diversas atividades de saúde. Essa abordagem visa não apenas reconhecer o trabalho árduo desses profissionais, mas também fortalecer a atuação da atenção básica, que é fundamental para a saúde pública em Manaus.
A expectativa é que a implementação dessa indenização traga um reconhecimento justo aos agentes comunitários, que desempenham um papel crucial na promoção da saúde e no bem-estar da população. Em um momento em que a saúde pública é constantemente desafiada, iniciativas como essas são bem-vindas e podem fazer a diferença no cotidiano dos cidadãos.