Operação Sine Consensu em Foco
A Polícia Federal (PF) revelou nesta última sexta-feira (6) que está conduzindo uma investigação sobre irregularidades na gestão do fundo previdenciário dos servidores públicos do Amazonas. A apuração, que envolve a Fundação de Previdência do Estado (Amazonprev), foi autorizada pela Justiça Federal, resultando em buscas e apreensões de documentos na sede da instituição na manhã de hoje.
Além das diligências, a Justiça determinou o afastamento imediato de três servidores da Amazonprev, que são suspeitos de estarem envolvidos no desvio de milhões de reais do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amazonas entre os meses de junho e setembro de 2024. Esse esquema levantou preocupações significativas sobre a segurança financeira do fundo previdenciário.
Desvios Milionários em Questão
Conforme informações da PF, aproximadamente R$ 390 milhões foram investidos em letras financeiras de instituições privadas, ações que violam as normas de governança e as regras federais da previdência. As letras financeiras, que são títulos de renda fixa emitidos por instituições financeiras, prometem maior rentabilidade, mas a aplicação destes recursos de forma irregular levanta sérias questões sobre a gestão realizada.
A investigação identificou irregularidades em procedimentos internos da fundação e movimentações financeiras que foram classificadas como atípicas. Esses indícios, coletados durante a fase inicial da apuração, fundamentaram a Operação Sine Consensu, que está sendo realizada em parceria com o Ministério da Previdência Social.
Suspeitas de Corrupção e Gestão Temerária
Os envolvidos na operação são acusados de gestão temerária e corrupção. Dentre os investigados estão figuras chave como Claudinei Soares, ex-gestor de recursos e coordenador do Comitê de Investimentos da Amazonprev, além de André Luis Bentes de Souza, ex-diretor de Previdência, e Cláudio Marins de Melo, diretor de Administração e Finanças. A equipe da Agência Brasil ainda tenta entrar em contato com os suspeitos, que ainda não se pronunciaram sobre as acusações.
Em nota oficial, a Amazonprev declarou que está colaborando com as investigações e se colocou à disposição para fornecer todas as informações requeridas pelos órgãos competentes. O objetivo é contribuir para elucidar completamente os fatos em questão.
Afastamento e Superávit Atuariais
Embora a fundação não tenha mencionado os nomes dos servidores investigados, foi informado que um deles deixou o cargo de forma comissionada ainda em 2024, sem especificar o mês. Os outros dois servidores, que fazem parte do quadro efetivo da Amazonprev, já foram afastados de suas funções a pedido da Justiça.
Por outro lado, a Amazonprev garantiu que os investimentos questionados não colocam em risco o pagamento dos benefícios de aposentados e pensionistas do estado. A fundação declarou possuir um superávit atuarial de R$ 1,7 bilhão, totalizando mais de R$ 11 bilhões em recursos disponíveis. “Esse saldo é suficiente para assegurar o pagamento de todas as aposentadorias e pensões do presente e dos benefícios futuros para os servidores ativos”, assegurou a entidade.