Ação do MPF e Recomendações em Defesa dos Yanomami
O Ministério Público Federal (MPF) está conduzindo uma investigação sobre a atuação de uma fundação em terras Yanomami, abrangendo áreas no Amazonas e em Roraima. A medida envolve a expedição de uma recomendação direcionada à organização e ao seu diretor, que devem se abster de realizar pesquisas científicas, coletar dados ou acessar a área indígena sem a devida autorização dos órgãos competentes. Essa diretriz também se aplica a qualquer iniciativa que envolva comunidades Yanomami.
A recomendação foi assinada pela procuradora da República Janaína Mascarenhas, do Amazonas. Ela determina que atividades relacionadas a pesquisas só poderão ser realizadas com a autorização formal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a aprovação ética da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e, caso envolvam pesquisadores estrangeiros, a autorização do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Suspensão de Coleta e Transporte de Amostras Biológicas
O MPF destacou, ainda, a necessidade de suspensão imediata da coleta, transporte ou envio de amostras biológicas dos indígenas Yanomami para fora do país. Além disso, o órgão orientou que não sejam oferecidos bens ou serviços como forma de contrapartida pela participação em pesquisas.
Essa investigação considera normas constitucionais, legislações federais e diretrizes específicas que regulamentam o acesso às terras indígenas, pesquisas envolvendo seres humanos e a proteção do patrimônio genético. A apuração é ainda mais relevante diante do contexto de emergência em saúde pública declarado na Terra Indígena Yanomami, que impõe restrições adicionais à concessão de autorizações para acesso à região.
Divergências na Identidade do Diretor da Fundação
Um ponto que chamou a atenção do MPF são as discrepâncias na identificação do diretor da fundação. Enquanto é amplamente conhecido como David Good, a página oficial da organização o apresenta como David Ayöpew Good. Em documentos oficiais do Ministério Público, seu nome é mencionado como David Alexander Good.
Em declarações públicas, David Ayöpew Good relata que suas atividades com o povo Yanomami tiveram início em comunidades na Venezuela e se expandiram para outros territórios, incluindo o Brasil. Nas redes sociais, ele se identifica como Yanomami “por sangue e família” e menciona ter vivido em comunidades da região do Alto Orinoco, na Venezuela.
Atuação da Yanomami Foundation e Resposta ao MPF
De acordo com textos de David, desde 2020, ele tem desenvolvido pesquisas e ações com as comunidades Yanomami no Brasil, em colaboração com lideranças locais. Informações de um site noticioso revelam que ele é um cidadão norte-americano, filho de um antropólogo dos Estados Unidos e de uma indígena Yanomami venezuelana.
No site da Yanomami Foundation, a organização é descrita como uma entidade sem fins lucrativos, dedicada a apoiar o povo Yanomami, focando na captação de recursos e na gestão de projetos voltados à proteção do território e do modo de vida indígena. A fundação afirma atuar em parceria com lideranças e comunidades Yanomami, com Hortensia Caballero-Arias na presidência.
O MPF concedeu um prazo de 15 dias para que a ONG e seu diretor apresentem uma resposta fundamentada sobre a aceitação da recomendação. Embora o órgão ressalte que a medida não possui caráter coercitivo, o descumprimento poderá resultar na adoção de outras ações judiciais ou extrajudiciais, reforçando a importância do cumprimento das diretrizes estabelecidas em relação às comunidades indígenas.