Iniciativas para uma Economia Sustentável
No ano de 2025, o Governo do Amazonas lançou uma série de medidas significativas com a sanção de cinco leis que visam transformar o cenário da Indústria e Comércio local. Essas iniciativas, aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), têm como principal objetivo a modernização do ambiente de negócios e a promoção de um desenvolvimento mais sustentável.
Entre as leis sancionadas, destaca-se a Lei nº 7.725/2025, oriunda de um Projeto de Lei proposto pelo presidente Roberto Cidade (UB). Essa norma foi formulada com o intuito de diminuir a dependência econômica da capital, estabelecendo diretrizes para a criação de Centros de Inovação e Empreendedorismo em municípios estratégicos do interior do estado.
“O objetivo é levar o modelo de startups e serviços tecnológicos para localidades fora da Região Metropolitana de Manaus, oferecendo suporte técnico e possíveis isenções fiscais para empresas que decidirem se instalar nessas áreas”, comentou Roberto Cidade, enfatizando a relevância da descentralização do desenvolvimento econômico.
Crescimento Empreendedor no Amazonas
O estado tem observado um crescimento expressivo no número de pequenos negócios. Segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o registro de novos empreendimentos aumentou em cerca de 62% entre 2019 e 2022, resultando em 22.893 novas empresas em 2022, em comparação a 14.111 no ano de 2019. Esse panorama não só demonstra a vitalidade do empreendedorismo na região, mas também ressalta a urgência de estruturas que incentivem a sustentabilidade e a inovação nas iniciativas locais.
Foco na Indústria Verde
Outra lei significativa é a nº 7.949/2025, que institui o Programa de Incentivo à Indústria Sustentável da Zona Franca de Manaus (PIIS-ZFM). Originada de um Projeto de Lei do deputado George Lins (UB), essa medida busca atrair investimentos para empresas que operam com tecnologias limpas e que adotam práticas de logística reversa.
“A nova legislação reafirma o compromisso do Estado com a conservação ambiental, enquanto fortalece o setor produtivo da Zona Franca de Manaus, assegurando competitividade e inovação de maneira responsável”, explicou o deputado. Ele também ressaltou que indústrias que implementarem práticas de economia circular e eficiência energética terão prioridade no acesso a incentivos estatais.
Impulsionando o Comércio e a Inclusão Social
No âmbito do Comércio e Serviços, as leis sancionadas em 2025 focaram na modernização fiscal e na inclusão produtiva. A Lei nº 7.680/2025, por exemplo, instituiu programas destinados à formação de mulheres em setores técnicos da Indústria e do Comércio, visando reduzir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho qualificado. Essa lei foi resultado de um esforço conjunto dos deputados Rozenha (PMB), Débora Menezes (PL) e Roberto Cidade.
“A lei busca promover a inserção profissional feminina, assegurando que essa participação ocorra em condições de qualidade, autonomia e independência econômica”, destacou Rozenha. Além disso, foi sancionada a Lei nº 7.974/2025, que trouxe atualizações para o ICMS, adaptando o estado às novas normativas federais e garantindo que o comércio local mantenha sua capacidade de geração de receitas.
Perspectivas Futuras para o Amazonas
Com a implementação dessas novas legislações, o Amazonas almeja não apenas proteger o modelo da Zona Franca, mas também diversificar sua matriz econômica, promovendo o uso de tecnologias inovadoras e práticas de comércio sustentável. O esforço do governo em investir na modernização e inclusão é um indicativo claro de que a região busca se posicionar como um player relevante na economia verde, alinhando-se às demandas do mercado global.