Investigação Aponta Irregularidades em Licitações
A Justiça do Amazonas está investigando ao menos cinco licitações da Prefeitura de Manaus por suspeitas de superfaturamento. Um dos casos mais alarmantes envolve a aquisição de materiais esportivos, onde foram gastos quase R$ 9 milhões após a rejeição de propostas com preços mais acessíveis.
Documentos obtidos pela Rede Amazônica indicam que, no ano passado, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) solicitou à prefeitura a compra de dezesseis produtos considerados essenciais para o atendimento em Centros de Atenção Psicossocial (Caps). O pedido incluía especificações detalhadas como tamanho, peso e material dos itens. Notavelmente, foram requisitadas apenas vinte bolas de futsal e a mesma quantidade de cordas de pular. Contudo, ao invés das 20 cordas solicitadas, a prefeitura adquiriu mais de cinco mil unidades.
A Rede Amazônica entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para obter esclarecimentos sobre as licitações sob investigação, mas até o fechamento desta reportagem não recebeu retorno.
Entendendo o Processo Licitatório
O processo licitatório é uma exigência legal para a compra de bens e serviços por prefeituras, funcionando como uma espécie de competição entre fornecedores. O objetivo principal é evitar favorecimentos, garantindo que o melhor preço seja obtido. Durante uma licitação, a prefeitura define suas necessidades e estabelece regras e preços máximos. As empresas interessadas, então, apresentam suas propostas, e geralmente, a vencedora é aquela que oferece o menor preço.
Contudo, no caso em questão, a licitação para compra de materiais esportivos para a Semsa não seguiu esse padrão. Inicialmente, a expectativa era de um gasto em torno de R$ 1,1 milhão, mas o valor final saltou para R$ 8,7 milhões.
Além de uma distribuidora de produtos de limpeza ter vencido a concorrência para fornecer mais de dois mil jogos de dominó, os preços acordados não eram os mais vantajosos. Por exemplo, no caso das cordas de pular, que deveriam custar R$ 8 cada, a prefeitura pagou cerca de R$ 60 pela unidade. As bolas de futsal foram adquiridas por quase R$ 100 cada uma, muito acima do preço de mercado.
Vereador Leva a Questão à Justiça
O vereador Coronel Rosses expressou sua preocupação com essas discrepâncias e decidiu levar a questão à Justiça. “Fiz diversas denúncias ao Ministério Público de Contas e ao Tribunal de Justiça, alertando sobre a facilitação de certas empresas durante as licitações, especialmente aquelas que apresentaram preços mais altos. Isso sempre nos chamou a atenção”, afirmou.
A equipe da Rede Amazônica visitou o endereço da distribuidora vencedora, localizada no bairro Parque Dez, mas encontrou apenas uma residência desabitada, sem qualquer sinal de atividade comercial. A empresa Pétala Comércio de Produtos de Papelaria e Informática foi uma das vencedoras, garantindo um contrato de quase R$ 6 milhões para fornecer dez dos dezesseis itens licitados. Embora oficialmente registrada em uma rua movimentada do bairro Redenção, o local não revelou a existência de qualquer empresa.
O juiz encarregado do caso concedeu um prazo de quinze dias para que a prefeitura apresente informações sobre as cinco licitações investigadas no ano passado.