Manaus como Centro do Debate Trabalhista
MANAUS (AM) – Na próxima semana, Manaus se tornará palco de um importante debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a polêmica escala 6×1 e promover a redução da jornada de trabalho no Brasil. Este evento faz parte de um cronograma de audiências públicas da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que já passou por capitais como São Paulo, Porto Alegre e São Luís. O encontro ocorrerá no dia 22 de maio, às 10h, no Auditório Belarmino Lins, localizado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Participarão parlamentares, lideranças laborais e movimentos sindicais, todos empenhados em discutir os impactos dessa mudança no regime de trabalho.
O deputado federal Saulo Vianna (MDB-AM), que integra a comissão especial responsável pela PEC 221/19 e solicitou a realização do evento em Manaus, destaca a importância de incluir a perspectiva do Polo Industrial de Manaus (PIM) no texto final da proposta. Ele confirmou também a presença do relator da proposta, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), reforçando a necessidade de ouvir os setores locais antes de qualquer decisão. “Quero garantir que a voz do Amazonas seja ouvida, tendo em vista a relevância do nosso polo industrial para a economia brasileira”, afirmou Vianna em entrevista à REVISTA CENARIUM.
Desafios da Jornada de Trabalho Atual
Valdemir Santana, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Amazonas, ressaltou que a jornada de trabalho no Brasil está congelada há quase quatro décadas, prejudicando especialmente trabalhadores em estados com cadeias produtivas intensas. Para ele, a transição para um regime de 40 horas semanais é fundamental para o bem-estar social. “Precisamos acabar com a rotina de trabalho de 308 dias por ano e apenas 52 de folga. Nossa proposta é que a jornada seja reduzida para 40 horas, oferecendo mais saúde e tempo para a família aos trabalhadores”, enfatizou Santana.
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Outro participante do debate, Abel Magalhães, dirigente sindical e secretário de Direitos Humanos da CUT-AM, fez uma correlação entre a jornada de trabalho e as inovações tecnológicas que aumentam a produtividade. Ele questionou quem realmente se beneficia com esses avanços. “Reduzir a jornada de trabalho não deve ser visto como um privilégio, mas sim como uma necessidade. O que está em jogo é um direito fundamental: o direito ao tempo para viver, estar com a família, cuidar da saúde, estudar e sonhar”, ressaltou Magalhães.
Mobilização Sindical e Propostas Futuras
A secretária de mulheres da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, Maria de Jesus, destacou que a mobilização em prol da redução da jornada de trabalho tem ganhado força por todo o país, envolvendo sindicatos, movimentos sociais e trabalhadores. Ela acredita que a presença dos representantes da categoria no Amazonas enriquecerá o debate sobre direitos trabalhistas e as condições de trabalho no Polo Industrial de Manaus. “A Confederação Nacional de Metalúrgicos, junto com os sindicatos, desempenha um papel crucial na luta pela diminuição da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6×1. Nossa campanha é nacional e visa assegurar que o PIM continue gerando empregos com qualidade e bem-estar”, afirmou Maria de Jesus.
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Próximos Passos e Importância do Evento
O relator Léo Prates está programado para apresentar o relatório sobre a PEC no dia 20 de maio, tornando a audiência em Manaus, prevista para o dia 22, um evento estratégico para ajustes finais e definições de emendas. A Câmara dos Deputados planeja votar o parecer final em 27 de maio, permitindo que as contribuições obtidas no Amazonas sejam incorporadas antes da deliberação em plenário. A urgência do processo atende ao pedido da presidência da Casa, que deseja ver a questão resolvida ainda no primeiro semestre.
As centrais sindicais utilizam essas audiências como uma oportunidade para mobilizar as categorias, esperando um público significativo nas sessões em todas as capitais visitadas. O debate na Aleam marca o fechamento do ciclo de consultas públicas presenciais, consolidando as demandas locais e nacionais relacionadas à jornada de trabalho. A decisão final sobre a PEC deverá ocorrer entre o final de maio e o início de junho, estabelecendo novos parâmetros para a escala e o tempo de serviço dos trabalhadores brasileiros.
