Fiscalização reforçada em obra irregular na Redenção
Uma obra que já havia sido embargada pela Prefeitura de Manaus voltou a receber fiscalização neste sábado, 1º/8, após as equipes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) constatarem a continuidade dos serviços mesmo com a determinação oficial de paralisação. A ação ocorreu no bairro Redenção, zona Centro-Oeste, durante o plantão de fiscalização do órgão.
Medidas administrativas e apoio intersecretarial
Durante a vistoria, os fiscais confirmaram o descumprimento do embargo e tomaram as providências previstas na legislação urbanística vigente. As ferramentas usadas na obra foram apreendidas, e o responsável pela intervenção foi multado pela irregularidade constatada.
A operação contou com o suporte da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), por meio do Distrito de Obras do Alvorada, que disponibilizou servidores e um caminhão-baú para auxiliar na retirada e transporte dos materiais apreendidos. A Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) participou da etapa final da apreensão, enquanto a Guarda Municipal de Manaus (GMM) acompanhou a ação para garantir a segurança dos servidores durante o procedimento.
Atuação contínua do Implurb e orientações para responsáveis
Essa fiscalização reforça a atuação constante do Implurb no cumprimento da legislação urbanística, mantendo equipes de plantão inclusive aos sábados, domingos e feriados para atender ocorrências, denúncias e identificar situações que contrariem as normas municipais.
O diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, destacou que a determinação para obras embargadas é clara: os serviços devem ser imediatamente paralisados. Ele ressaltou que o município conta com mecanismos para agir diante da continuidade irregular e que as equipes permanecem de plantão nos finais de semana para garantir o ordenamento urbano e o cumprimento da legislação.
O instituto alerta que obras embargadas não podem retomar os serviços até que as pendências que motivaram o embargo sejam regularizadas e que o responsável obtenha autorização oficial para prosseguir. O descumprimento da medida administrativa pode acarretar em novas penalidades, como multas e apreensão de equipamentos.
Fiscalização em plantão e cooperação institucional
A atuação de plantão nos fins de semana faz parte da rotina do Implurb, permitindo que irregularidades sejam identificadas fora do expediente convencional. O trabalho é realizado em conjunto com outros órgãos municipais, assegurando suporte operacional e segurança às equipes em campo.
O Implurb orienta proprietários e responsáveis por obras a buscarem o licenciamento prévio antes de iniciar qualquer intervenção e a cumprirem integralmente as determinações dos órgãos municipais. Retomar uma obra embargada sem a devida regularização caracteriza descumprimento da medida administrativa e está sujeita às penalidades previstas na legislação.