Ação Fiscalizatória em Manaus
Na noite de sábado, dia 24 de janeiro, e na madrugada seguinte, a Central Integrada de Fiscalização (CIF) realizou uma operação em Manaus, focando na venda de bebidas alcoólicas a menores. Sete bares, adegas e estabelecimentos semelhantes foram alvo da fiscalização, que se concentrou em áreas da zona norte e do centro-sul da cidade. Dentre os locais inspecionados, dois foram autuados pelo Juizado da Infância e Juventude (JIJI) devido à comercialização de álcool para jovens.
Essa ação foi coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) e contou com a participação de órgãos estaduais, municipais e empresas privadas. O delegado Mauro Soares, do 5º Distrito Integrado de Polícia (DIP), destacou que a operação foi baseada em monitoramentos de inteligência e também em denúncias feitas pela população.
Irregularidades Encontradas
Durante a fiscalização, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) notificou dois estabelecimentos localizados na zona norte, que não apresentaram o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nem o Auto de Conformidade de Processo Simplificado (ACPS). Além disso, um desses bares, juntamente com outros dois na mesma área, foi identificado como tendo problemas na instalação elétrica, o que provocou a suspensão do fornecimento de energia pela Amazonas Energia.
A operação ainda identificou um local na rua Lima e Silva, no bairro Parque Dez de Novembro, onde adolescentes estavam consumindo bebidas alcoólicas. Os responsáveis pelo bar foram autuados e notificados pelo JIJI, resultando na interrupção do fornecimento de energia elétrica.
Punições e Medidas Preventivas
O Juizado da Infância e Juventude tem como objetivo coibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por menores. Em casos de irregularidades, aplica notificações, multas e inicia processos administrativos. A chefe de fiscalização do juizado, Iane Geber, explicou que as penalidades para os estabelecimentos infratores variam de 10 a 20 salários mínimos, além de possíveis encaminhamentos de procedimentos legais.
A iniciativa faz parte de uma ação de fiscalização tanto preventiva quanto punitiva, voltada para garantir a segurança e o cumprimento das normas relacionadas à prevenção de incêndios e ao controle do consumo de álcool por menores nas áreas inspecionadas.
Essa operação é um exemplo da atuação das autoridades na luta contra a venda de bebidas alcoólicas a menores e na fiscalização de estabelecimentos comerciais, visando proteger a saúde e o bem-estar da juventude.