Parintins assume a liderança no uso do SIPIA
O município de Parintins destacou-se no Amazonas ao alcançar o primeiro lugar no uso ativo do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA). A informação foi divulgada na tarde de quinta-feira (27), durante o encerramento da qualificação para conselheiros tutelares substitutos, realizada na Casa dos Conselhos.
A adoção do SIPIA configura uma estratégia fundamental para Parintins, que integra o Selo UNICEF na edição 2025-2028, focado na proteção contra violências que atingem crianças e adolescentes, além do fortalecimento do Conselho Tutelar. Para garantir a liderança no uso da plataforma e a eficiência nas notificações, a Prefeitura investiu na modernização do Conselho Tutelar, incluindo aquisição de computadores, impressoras e veículo próprio.
Capacitação e ampliação da rede de proteção
Joelilce Trindade, coordenadora municipal do Sistema de Informações da Infância e Adolescência, projeta cerca de mil registros de casos até o final do ano. Isso indica que o Conselho Tutelar e a rede de proteção estão utilizando a ferramenta para transformar dados em informações que fundamentam políticas públicas específicas.
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Segundo ela, esses registros também são essenciais para embasar a busca por investimentos e recursos destinados a ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos infantojuvenis. O próximo desafio consiste em ampliar o conhecimento do SIPIA entre instituições e profissionais que atuam direta ou indiretamente na proteção da infância e adolescência, fortalecendo uma rede integrada e mais preparada para as demandas locais.
Durante duas jornadas, os conselheiros participaram de capacitação voltada para o registro, acompanhamento e gerenciamento das informações, com certificação para os novos integrantes. O SIPIA, como sistema nacional, fortalece a rede de proteção e possibilita a construção de indicadores precisos sobre as violações de direitos registradas no município.
Joelilce observa que o trabalho de capacitação avançou significativamente ao longo do último ano, com formações presenciais e online, inclusive em Manaus, envolvendo conselheiros tutelares e a coordenação local do SIPIA. A participação dos conselheiros tutelares suplentes é fundamental para garantir que todos estejam aptos a utilizar o sistema corretamente, que é alimentado principalmente pelo Conselho Tutelar e pela rede de proteção, com registros individualizados das situações de violência ou violação de direitos.
Impactos administrativos e próximos passos
A ferramenta permite identificar os tipos de violência mais comuns, suas localizações e os territórios com maior vulnerabilidade. Dessa forma, o SIPIA oferece ao município um diagnóstico real da sua situação, apoiando o fortalecimento da rede de garantia de direitos e a formulação de estratégias eficazes de prevenção e enfrentamento às violações.
Milena Miranda, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ressaltou a relevância do sistema para Parintins. Segundo ela, o município serve como referência para outras cidades do Estado e a conquista do primeiro lugar representa um avanço institucional significativo para toda a rede de proteção local.