Plantão especial da Defensoria Pública no Festival de Parintins
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) estará em regime de plantão especial durante o 59º Festival de Parintins, que ocorre entre os dias 25 e 29 de junho. Essa ação inédita foi criada para atender demandas urgentes relacionadas a violações de direitos, como casos de assédio, discriminação e descumprimentos do Código de Defesa do Consumidor, garantindo suporte jurídico imediato a moradores e turistas na cidade.
O atendimento presencial acontecerá no polo localizado na Estrada do Macurany, s/n, no Conjunto João Novo, durante o período diurno. Já à noite, o plantão funcionará em regime de sobreaviso pelo telefone (92) 98455-6153. Essa organização visa assegurar o acesso contínuo à assistência jurídica durante todo o festival, que atrai milhares de visitantes para Parintins.
Equipe e atuação da Defensoria durante o evento
De acordo com Monalysa Façanha, defensora pública e coordenadora do polo local, o plantão especial foi instituído para acompanhar o aumento expressivo de turistas na cidade e oferecer um canal direto para quem precise recorrer à Defensoria em situações de violação de direitos. “O plantão jurídico tem como objetivo prestar assistência à população vulnerável durante o festival, assegurando respostas rápidas em casos que demandem intervenção institucional”, afirmou.
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A escala dos plantonistas conta com a defensora pública Stefany Coimbra Schmidt e o servidor Dânilon Ribeiro Pontes no dia 25 de junho. Nos dias 26 e 27, a defensora Camila Assunção Cavalcante atuará com o apoio do mesmo servidor. Já no dia 28, a responsabilidade será da defensora Monalysa Helena Lima Façanha junto com Dânilon Ribeiro Pontes.
Medidas complementares para proteger direitos durante o festival
Além do plantão, a Defensoria Pública enviou recomendações a órgãos públicos e instituições privadas para reforçar a proteção dos direitos durante o festival. Entre as orientações estão o respeito à identidade de gênero nas revistas de segurança, a garantia de dinheiro em espécie nas agências bancárias municipais, a permissão para entrada de água e alimentos no Bumbódromo, e a divulgação prévia das mudanças no trânsito e dos itens proibidos no evento.
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Essas ações buscam prevenir violações e minimizar transtornos para moradores e visitantes, garantindo que o 59º Festival de Parintins transcorra com segurança e respeito aos direitos fundamentais. A expectativa da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) é de que cerca de 120 mil pessoas visitem a Ilha Tupinambarana durante o festival, mantendo o fluxo registrado em 2025.