Consolidação da Política Estadual de Promoção da Saúde
O Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) se destaca na elaboração de uma Política Estadual de Promoção da Saúde (POEPS) para o Amazonas. Este é o primeiro estado brasileiro a apoiar a validação de um método participativo que visa criar políticas públicas focadas na promoção da saúde, considerando as particularidades e demandas do território.
Nos dias 22 e 23 de janeiro, Manaus foi palco de uma oficina estadual que visava consolidar essa política, reunindo gestores das secretarias de Estado da Saúde (SES-AM), Justiça e Cidadania (Sejusc), Educação (Seduc), além de membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS AM). Também participaram representantes da sociedade civil, trabalhadores da saúde das nove regionais do estado, e delegados do Departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde (MS), da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), e várias instituições acadêmicas e de pesquisa, como a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a PUC do Rio de Janeiro.
A oficina representa a etapa final de um processo que começou em setembro do ano anterior, dentro do projeto “Construção de Metodologias de Implementação e Implantação de Políticas Estaduais de Promoção à Saúde”, coordenado pela professora doutora Ivonete Terezinha Schuller Buss Heidemann da UFSC, em cinco estados do Brasil.
De acordo com Rodrigo Tobias de Sousa Lima, pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz Amazônia, essa fase culmina na entrega de uma minuta para a política estadual. “Estamos aqui para consolidar as percepções e demandas de todos os envolvidos, resultantes das oficinas realizadas nas regionais do Amazonas. A oficina final une ciência e gestão em saúde pública. É gratificante validar uma metodologia de construção de políticas públicas que realmente atenda às necessidades do território”, explicou.
Projeto Financiado e Relevância Nacional
O projeto, financiado pelo Ministério da Saúde através de um edital do CNPq, fundamenta-se na Política Nacional de Promoção à Saúde, instituída em março de 2006. Essa política visa que os profissionais do sistema de saúde reflitam sobre os valores, princípios e indicadores de monitoramento, adequando-os às necessidades das secretarias municipais.
“Esta iniciativa, idealizada pelo Grupo de Trabalho de Promoção da Saúde da Abrasco e liderada pela UFSC, traz dois benefícios significativos para o Amazonas: primeiro, promove uma discussão de política nacional com base no território; e segundo, fortalece o protagonismo da região Norte na formulação dessas políticas públicas”, enfatizou Tobias.
O enfermeiro Dário Aguiar, que é gerente de Gestão da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, destacou que a construção coletiva da política estadual representa um marco histórico. “É um movimento abrangente, envolvendo todos os 62 municípios do estado e pautando diretrizes e princípios que vão fundamentar a política de saúde. O Amazonas está se tornando um referencial na elaboração de políticas públicas”, afirmou.
Avanços no Sistema Único de Saúde
Ivonete Heidemann ressaltou a importância da minuta que está sendo construída. “Esse avanço é essencial para implementar uma abordagem de saúde mais abrangente, que considere os determinantes sociais e as especificidades do Amazonas. O objetivo é criar um modelo de saúde que atenda às necessidades da população, não apenas em relação às doenças, mas em um contexto mais amplo”, afirmou.
Rodrigo Tobias também comentou sobre a atuação da Fiocruz Amazônia, que, através do Laboratório de História, Políticas Públicas e Saúde na Amazônia (Lahpsa), integra a comissão nacional do projeto. “Estamos trabalhando para desenvolver projetos que realmente dialoguem com cientistas e, principalmente, que promovam mudanças efetivas no território”, destacou.
Objetivos da Política Nacional de Promoção da Saúde
A Política Nacional de Promoção da Saúde busca melhorar a qualidade de vida e reduzir os riscos à saúde, abordando fatores como condições de vida, trabalho e acesso a serviços essenciais. No Amazonas, a Fiocruz Amazônia liderou a etapa de validação da proposta metodológica, envolvendo gestores, técnicos e a sociedade civil na construção da minuta da política.
A minuta aborda tópicos como a integração dos sistemas de saúde, ações voltadas para o bem-estar da população, e a promoção da saúde mental e da saúde da mulher, entre outros aspectos. A expectativa é que essa iniciativa contribua significativamente para uma nova abordagem de atenção à saúde no estado, beneficiando toda a população amazonense.