Decreto Municipal Garante Pontos Facultativos
A Prefeitura de Manaus anunciou, através do Diário Oficial do Município (DOM) em sua edição de 19 de dezembro de 2025, a implementação de pontos facultativos nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, ambas as sextas-feiras. Essa iniciativa abrange órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e tem como objetivo proporcionar aos servidores a oportunidade de desfrutar do espírito natalino e a confraternização das festividades de fim de ano.
O decreto, além de promover um momento especial para os funcionários, também visa gerar economia ao erário público, refletindo uma gestão mais eficiente dos recursos. Entretanto, é importante ressaltar que as atividades essenciais, definidas por legislação específica, permanecerão inalteradas durante esses dias. Os líderes das unidades da Administração Municipal terão a liberdade de organizar o funcionamento de seus serviços, levando em consideração critérios de necessidade, conveniência e interesses da população.
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão (SEMAD) ficará encarregada de estabelecer um sistema de banco de horas referente aos pontos facultativos. Esse mecanismo permitirá que os servidores do Poder Executivo possam compensar suas horas em momentos futuros, garantindo assim a continuidade dos serviços públicos sem prejuízos.
Com essa nova medida, os servidores terão a oportunidade de estender suas folgas após o feriado de Natal, em 25 de dezembro, e o de Confraternização Universal, em 1º de janeiro, proporcionando um descanso maior e mais tempo para se reunir com familiares e amigos nas comemorações de fim de ano. Essa estratégia não só visa o bem-estar dos servidores, mas também reforça a importância das festividades como um período de união e reflexão.