Destaque para os Empreendimentos do Amazonas
Um total de cinco empreendimentos habitacionais do programa Amazonas meu Lar, gerido pelo Governo do Estado, foram selecionados para concorrer ao prêmio do Minha Casa, Minha Vida, iniciativa promovida pelo Ministério das Cidades. O reconhecimento é direcionado a projetos que se sobressaem em aspectos como qualidade urbanística, sustentabilidade e integração à infraestrutura urbana.
A lista dos projetos selecionados foi divulgada na Portaria 98, que foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira, 29 de janeiro. Entre os residenciais escolhidos estão: Petrópolis, Novo Aleixo, Tarumã, Compensa e Alvorada, todos localizados em Manaus. Estes empreendimentos foram categorizados na classe I – Qualidade Urbanística.
Critérios de Seleção e Execução dos Projetos
O critério para a seleção dos empreendimentos considera a implantação em áreas urbanas consolidadas, garantindo acesso a infraestrutura já existente, além de equipamentos públicos e serviços essenciais. As obras estão sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e são viabilizadas com recursos do governo federal, especificamente através do programa Minha Casa, Minha Vida, que utiliza o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), operacionalizado pela Caixa Econômica Federal.
O Governo do Amazonas contribui com uma contrapartida financeira e a doação dos terrenos onde os projetos estão sendo desenvolvidos, tudo dentro do escopo do programa Amazonas meu Lar. Somando esforços, os cinco residenciais deverão oferecer um total de 576 unidades habitacionais para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Andamento das Construções e Características das Unidades
Até o momento, os residenciais Novo Aleixo, Petrópolis e Compensa estão em fase de construção, totalizando 336 apartamentos. Por outro lado, os conjuntos Tarumã e Alvorada, que somam 240 unidades, já têm contratos assinados e as obras devem começar em breve. Todos os empreendimentos seguem o padrão estabelecido pelo programa habitacional federal, apresentando apartamentos com dois quartos, sala, cozinha com lavanderia e banheiro, além de áreas comuns, que incluem playground, bicicletário, biblioteca, estação de tratamento de esgoto e estacionamento.
Benefícios e Subsídios Disponíveis
As unidades habitacionais são direcionadas a famílias da faixa 1 do programa Amazonas meu Lar, que têm uma renda bruta mensal de até R$ 2.850, conforme os critérios de prioridade do programa. Além da construção das moradias, o programa estadual também disponibiliza o Subsídio Entrada do meu Lar, que auxilia no pagamento da entrada para financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida. Essa modalidade já beneficiou mais de 2,2 mil famílias até agora.
Resultados e Investimentos em Habitação
O programa Amazonas meu Lar faz parte das políticas de habitação e regularização fundiária do Governo do Amazonas, com a meta de atender 33 mil famílias com a entrega de títulos definitivos de imóveis e 24 mil com soluções de moradia. Até o presente momento, 29.581 famílias já foram atendidas, sendo 20.831 por meio da regularização fundiária e 8.750 com soluções habitacionais, indenizações ou bônus moradia. O volume total de investimentos já supera R$ 476,2 milhões, abrangendo recursos estaduais e federais.
Atualmente, 296 unidades habitacionais já foram entregues e cerca de 1,4 mil estão em construção, tanto na capital quanto no interior do estado.