Urgência na Infraestrutura Portuária do Amazonas
A uma semana do início do novo ano legislativo, o deputado Comandante Dan, do Podemos, fez um alerta importante nesta terça-feira (27). Em uma declaração incisiva, ele enfatizou que os portos do Amazonas, sob a gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), precisam urgentemente de solução. Para Dan, essas instalações devem receber prioridade em nível federal e tratamento emergencial, visto que 33 portos pequenos no interior do estado e o Porto do São Raimundo, localizado em Manaus, permanecem em situação crítica, conforme a Portaria n° 366, datada de 16 de janeiro de 2025.
“É inadmissível que os portos do Amazonas, que abriga a maior bacia hidrográfica do Brasil, não operem adequadamente. Desde 2025, essas instalações estão em emergência, o que gera sérios riscos à população que depende do transporte fluvial para deslocamento e transporte de cargas. As condições de embarque e desembarque são precárias, colocando em risco tanto a integridade das pessoas quanto das cargas”, afirmou o deputado, pedindo uma ação firme para resolver a situação.
A mencionada Portaria nº 366/2025 ratificou a situação de emergência nas instalações portuárias de pequeno porte espalhadas pelos municípios de Benjamin Constant, Coari, Fonte Boa, Japurá, Jutaí, Santo Antônio do Içá, Tabatinga, entre outros. A medida é resultado da finalização do período de execução dos contratos relacionados à operação e manutenção dessas estruturas, levando à sua deterioração.
Impactos da Seca e Falta de Manutenção
O descaso infraestrutural é notório. As 33 instalações citadas na portaria estão enfrentando sérios problemas, em grande parte devido à seca severa que assolou a região em 2023 e 2024, além do fim de contratos de manutenção. O Ministério Público Federal (MPF) já começou a cobrar ações do DNIT devido aos riscos de desabamentos e a deterioração das infraestruturas, que resultaram em vários portos inoperantes.
Recentemente, o DNIT inaugurou uma nova Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) em Envira, às margens do Rio Tarauacá, com o objetivo de melhorar a logística local. No entanto, o panorama geral ainda é alarmante, com muitos portos operando de forma precária e dependente de estruturas temporárias. Além disso, o deputado Comandante Dan destacou problemas que vão além do transporte:
“É surpreendente saber que existem fábricas de gelo nas instalações portuárias do Amazonas para apoiar a produção pesqueira, mas que estão inativas. Enquanto nossos pescadores enfrentam dificuldades para conservar e armazenar sua produção, essas estruturas permanecem abandonadas. O que falta para que o DNIT coloque essas instalações em operação? Já inclusive entreguei o troféu ‘Baleia Branca’ ao DNIT. O que representa essa ‘baleia’? Nada, pois não pertence a este ecossistema”, criticou Dan.
Expectativas para o Futuro dos Portos Amazônicos
Em outubro de 2029, o Governo Federal anunciou um pacote de investimentos voltados para revitalizar os 45 portos públicos do tipo IP4 no Amazonas, além da construção de novas estruturas fluviais na capital e em outros municípios. Porém, Comandante Dan se mostra cético em relação à capacidade do DNIT de cumprir esses compromissos.
“É preocupante pensar que, após três anos e três meses, o DNIT ainda não finalizou a Ponte sobre o Rio Autaz-Mirim, que desmoronou por falta de manutenção. Além disso, o porto de Parintins, que anteriormente recebia transatlânticos, perdeu essa função após a intervenção do DNIT. A incompetência é notável. Até quando seremos tratados assim?”, concluiu o deputado, deixando claro que a situação dos portos do Amazonas exige atenção e ação imediata.