Fiscalização do Procon visa proteger consumidores
Manaus/AM – O Procon Manaus realizou uma operação durante o Carnaval e apreendeu 1.461 produtos irregulares em lojas que vendem artigos festivos, como fantasias e adereços na capital amazonense. A ação, anunciada na última sexta-feira (20), teve como principal objetivo coibir a comercialização de itens que não estão em conformidade com a legislação vigente, promovendo assim maior segurança para os consumidores no período de intensa movimentação comercial.
A fiscalização abrangeu dois fornecedores, os quais foram notificados através de autos de constatação e apreensão. Entre as principais irregularidades identificadas estavam produtos com prazos de validade vencidos ou ilegíveis, embalagens danificadas ou violadas, a ausência de informações obrigatórias nos rótulos, itens sem o selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e mercadorias rotuladas somente em idiomas estrangeiros, sem que houvesse tradução para o português.
No decorrer da operação, foram recolhidos balões expirados, fantasias e kits infantis que não apresentavam a devida identificação, além de máscaras de Carnaval sem as informações exigidas por lei. Outros itens apreendidos incluíram adesivos faciais, lança-fumaça fora da validade e produtos alimentícios considerados impróprios para o consumo. Todos os materiais irregulares foram retirados de circulação de imediato, garantindo a segurança dos consumidores.
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, ressaltou que essa operação é parte do planejamento estratégico do órgão para períodos festivos com alta demanda. Abreu destacou que o objetivo da intensificação das fiscalizações é prevenir quaisquer riscos à saúde e à segurança da população, assegurando que as normas técnicas sejam cumpridas e que haja transparência nas relações de consumo. O órgão também reforçou que denúncias podem ser feitas pelo telefone 151, um canal importante para a participação da população na fiscalização.