Ação Conjunta do Procon Manaus e Decon-AM
Na quinta-feira, 5/3, a Prefeitura de Manaus, através do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), participou de uma operação em conjunto com a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor do Amazonas (Decon-AM), sob a coordenação do delegado Rafael Guevara dos Santos. O foco da ação foi a apreensão de produtos falsificados e impróprios para o consumo, que representam um risco à segurança dos cidadãos.
Em entrevista, a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou: “Nosso papel é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos com procedência, informações claras e dentro das normas previstas na legislação. A atuação integrada com outros órgãos fortalece a fiscalização e contribui para coibir práticas irregulares no comércio, promovendo mais segurança e transparência nas relações de consumo.”
A operação, que fiscalizou seis lojas em um shopping da capital, resultou na apreensão de mais de 950 itens considerados irregulares. Durante a fiscalização, foram lavrados quatro autos de constatação e dois autos de infração.
Irregularidades Identificadas
Entre as principais irregularidades encontradas, destacam-se a venda de produtos falsificados, itens sem as informações obrigatórias sobre fabricação e origem, além da ausência de fixação de preços. A falta de placas informativas sobre atendimento preferencial e a inexistência do Código de Defesa do Consumidor exposto também foram apontadas durante a operação.
O delegado Rafael Guevara dos Santos afirmou que a iniciativa visa reforçar a fiscalização e garantir que os estabelecimentos comerciais estejam em conformidade com a legislação em vigor. Segundo ele, “o objetivo da ação é assegurar que, nas lojas de Manaus, apenas produtos originais sejam comercializados. Isso resguarda não apenas os direitos dos consumidores, mas também a integridade das marcas e o recolhimento dos tributosDe acordo com o delegado Rafael Guevara dos Santos, a iniciativa busca reforçar a fiscalização e assegurar que os estabelecimentos comerciais estejam em conformidade com a legislação vigente.
“O objetivo da ação é assegurar que nessas lojas e em todas as lojas de Manaus só sejam comercializados produtos originais, que os direitos dos consumidores sejam respeitados, tanto por uma questão econômica de respeito às marcas, recolhimento dos tributos, como uma questão de respeito ao direito dos consumidores em relação à durabilidade, a confiabilidade, a qualidade dos produtos, a saúde dos consumidores”, declarou.
Denúncias e Contribuição da População
O Procon Manaus também fez um apelo à população, incentivando que os cidadãos contribuam com o trabalho do órgão denunciando irregularidades. As denúncias podem ser feitas por meio do número 151, uma ferramenta importante para a proteção dos direitos do consumidor em Manaus.