Ação de Fiscalização em Manaus
Na última quinta-feira, 5 de março, a Prefeitura de Manaus, através do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), participou de uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de mais de 950 produtos falsificados. Coordenada pelo delegado Rafael Guevara dos Santos, da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor do Amazonas (Decon-AM), a ação teve como foco a segurança dos consumidores, que enfrentam riscos ao adquirir produtos sem procedência.
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou a importância da operação: “Nosso papel é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos com procedência, informações claras e dentro das normas previstas na legislação. A atuação integrada com outros órgãos fortalece a fiscalização e contribui para coibir práticas irregulares no comércio, promovendo mais segurança e transparência nas relações de consumo”.
Resultados da Fiscalização
Durante a ação, foram fiscalizados seis estabelecimentos em um shopping localizado na capital. Além da apreensão dos produtos, as autoridades lavraram quatro autos de constatação e dois autos de infração. As irregularidades identificadas incluíram a venda de itens falsificados, a comercialização de produtos sem as informações obrigatórias sobre fabricação e origem, e a ausência ou fixação inadequada de preços. Também foi verificada a falta de placas informativas sobre atendimento preferencial e a ausência do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos.
O delegado Rafael Guevara dos Santos ressaltou que o objetivo da operação é garantir que todos os estabelecimentos em Manaus respeitem a legislação vigente: “A iniciativa busca reforçar a fiscalização e assegurar que somente produtos originais sejam comercializados. Devemos respeitar os direitos dos consumidores, que envolvem questões econômicas, como o respeito às marcas e ao recolhimento de tributos, além da saúde e qualidade dos produtos oferecidos no mercado”.
Contribuição da População
O Procon Manaus reafirma seu compromisso com a proteção do consumidor e convoca a população a colaborar com a fiscalização. Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelo número 151, permitindo que a população atue como um agente ativo na luta contra fraudes e práticas prejudiciais ao consumidor.
Com essa operação, o Procon Manaus intensifica seus esforços para garantir a segurança e a proteção dos direitos dos consumidores em toda a cidade, contribuindo para um comércio mais justo e transparente.