Uma Iniciativa para Proteger os Consumidores
Com o intuito de fortalecer a colaboração em ações contra o superendividamento na capital, a Prefeitura de Manaus, através do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), firmou um acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) na manhã desta segunda-feira, 26 de janeiro.
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, enfatizou que essa parceria amplia as opções de atendimento para consumidores enfrentando problemas de superendividamento, aprimorando as estratégias de negociação e proporcionando mais chances para reorganização da vida financeira. Abreu comentou: “O foco principal é facilitar as negociações e renegociações. O consumidor agora pode, junto ao Procon Manaus, renegociar suas dívidas de forma abrangente. Essa é uma oportunidade valiosa para que ele consiga reorganizar sua vida financeira. A parceria com a Defensoria Pública serve como um fortalecimento das nossas ações.”
Atuação Integrada para Melhor Atendimento
O acordo estabelece uma atuação conjunta entre as instituições, visando ampliar o suporte a consumidores que estão enfrentando dificuldades financeiras. A iniciativa foca na prevenção de dívidas, na renegociação extrajudicial e, quando necessário, no encaminhamento de casos para a Justiça. Com isso, o Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) se torna um ponto central, facilitando que os consumidores tenham acesso a orientações e soluções adaptadas à sua realidade financeira.
A coordenadora do NAS, Irandê Mattos, ressaltou a relevância do núcleo, especialmente diante do aumento de endividados na cidade. Ela afirmou: “Temos observado um crescimento constante no número de consumidores superendividados, muitos afetando suas condições de vida mínimas, o que realça a importância desse núcleo como uma política pública essencial. Com um fluxo de atendimento integrado, o suporte se torna contínuo, humanizado e focado em soluções efetivas.”
Processo de Atendimento e Encaminhamentos
Christiano Pinheiro, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), detalhou como o acordo será implementado. Segundo ele, o consumidor que se encontra em situação de superendividamento deve buscar o Procon Manaus, por meio do NAS. “No Procon, os credores serão convocados para tentativas de conciliação e renegociação das dívidas como um todo. Se não houver um resultado satisfatório para o consumidor, um checklist será realizado no Procon, que encaminhará o caso para o Nudecon na Defensoria Pública, onde será iniciada a judicialização quando necessário”, explicou Pinheiro.
Ações Educativas como Prevenção
Além do atendimento ao consumidor, o acordo prevê a realização de atividades educativas e capacitações em conjunto. Isso inclui a produção de materiais informativos e campanhas de orientação sobre educação financeira e crédito responsável, visando prevenir novos casos de superendividamento. O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, destacou a importância dessa nova parceria, afirmando: “Estamos ampliando nosso investimento na proteção dos consumidores e, com essa colaboração com o Procon Manaus, focaremos diretamente no superendividamento. A intenção é atender a demanda de forma extrajudicial e, se necessário, encaminhar os casos à Justiça, aumentando assim nossa atuação em uma área tão crucial para a sociedade.”