Procuradoria de Roraima Responde a Acusações de Rebeca Ramagem
A Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (PGR-RR) se manifestou em resposta às declarações feitas por Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues, esposa do ex-deputado Alexandre Ramagem. As afirmações surgiram após a divulgação de um vídeo em que Rebeca alega que a Procuradoria estaria promovendo uma perseguição política ao exigir seu retorno ao trabalho presencial.
Em nota oficial, a Procuradoria esclareceu que a procuradora não está em regime de teletrabalho desde agosto de 2020, contradizendo a afirmação de que estaria trabalhando remotamente desde 2016. A PGR-RR apresentou ainda documentos que comprovam a solicitação de Rebeca para uma remoção definitiva à Coordenadoria da PGE em Brasília, função que, segundo a Procuradoria, é exercida de maneira presencial.
Dessa forma, a PGE argumenta que não poderia suspender autorização para o trabalho remoto, uma vez que essa modalidade já não estava em vigor. A regulamentação do teletrabalho na PGE-RR, que é baseada em uma resolução do Conselho de Procuradores, está em processo de revisão atualmente.
Em resposta ao pedido de Rebeca, a Junta Médica do Estado informou que não existem normas nem estrutura técnica disponíveis para autorizar perícias à distância em casos de “avaliação de capacidade laboral”. Além disso, o governo de Roraima revelou que duas perícias presenciais foram agendadas, mas a procuradora não compareceu a nenhuma delas, condição que impediu a homologação da licença médica que ela apresentou. Sem essa homologação, o afastamento de Rebeca não pôde ser reconhecido oficialmente.
A procuradora também solicitou a execução de 78 dias de férias acumuladas, com a expectativa de que essa contagem inicie a partir de sexta-feira (20). Em suas redes sociais, Rebeca Ramagem criticou a postura da PGE, afirmando que muitos procuradores do estado trabalham em regime remoto, questionando a proporcionalidade da cobrança de seu retorno ao trabalho presencial.