Iniciativa Federal Alcança Famílias em Vulnerabilidade
As famílias de baixa renda de Manaus agora têm a oportunidade de serem beneficiadas pelo Programa Gás do Povo, uma ação do governo federal que garante o fornecimento gratuito de botijões de gás de cozinha para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Essa expansão da iniciativa para grandes centros urbanos, como a capital amazonense, destaca a intenção de aumentar o alcance social dessa política pública no estado.
No Amazonas, as estimativas apontam que mais de 546 mil famílias estão aptas a receber o benefício, demonstrando o potencial impacto positivo da medida. O gás de cozinha é um dos itens que mais pesa no orçamento das famílias de menor renda. Com a disponibilização gratuita deste recurso, espera-se também uma diminuição do uso de alternativas menos seguras, como lenha ou carvão, que apresentam riscos tanto para a saúde quanto para o meio ambiente.
Histórico de Luta e Propostas no Senado
A ampliação do Programa Gás do Povo se alinha a uma pauta defendida há anos pelo senador Eduardo Braga no Congresso Nacional. Em 2021, Braga apresentou o Projeto de Lei nº 2.350, que visava a criação de subsídios para a compra do botijão de gás de 13 quilos, voltado especialmente para famílias cadastradas no Cadastro Único e beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O parlamentar ressaltou a importância do gás de cozinha como um recurso essencial para a dignidade humana.
No contexto atual, em 2023, o debate sobre o tema ganhou nova força durante a tramitação da Reforma Tributária no Senado. O senador, como relator da PEC 45/2019, propôs a inclusão de um mecanismo de cashback para o gás de botijão em seu parecer, que visava a devolução de parte dos tributos pagos por famílias de baixa renda. Essa proposta busca não apenas reduzir o custo final do produto, mas também assegurar maior justiça tributária.
Impacto Social e Qualidade de Vida
Para Eduardo Braga, essa política pública transcende o mero subsídio econômico e resulta em melhorias na qualidade de vida da população. “Garantir o acesso ao gás de cozinha é garantir dignidade. Estamos falando de comida na mesa, de saúde dentro de casa e de alívio no orçamento de quem mais precisa”, enfatizou o senador em declarações recentes.
A chegada do Programa Gás do Povo às capitais brasileiras representa um novo capítulo na política de acesso ao gás no país. Ao combinar medidas de proteção social com estratégias estruturais que visam a redução de custos, a iniciativa gera expectativas de alívio para milhares de famílias no Amazonas, que enfrentam dificuldades para cobrir despesas básicas em suas residências.