Programa de Apoio aos Animais
MANAUS – O município de Manaus acaba de abrir inscrições para o credenciamento de tutores no programa ‘Ração do Meu Pet’. A iniciativa, que prevê a distribuição gratuita de ração para cães e gatos, foi oficialmente anunciada por meio de um edital de chamamento público sancionado na última segunda-feira, dia 22. Com uma duração prevista de 12 meses, o programa tem como objetivo beneficiar tutores que tenham uma renda per capita de até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518,00 e com previsão de aumento para R$ 1.621,00 em 2026.
Os interessados devem realizar o cadastro exclusivamente por meio de um formulário eletrônico, com a entrega da documentação necessária até 7 de janeiro de 2026. A lista com os nomes dos selecionados será publicada no Diário Oficial do Município (DOM). De acordo com informações da prefeitura, essa ação visa não apenas reduzir a vulnerabilidade de animais domésticos na cidade, mas também apoiar famílias e cuidadores que enfrentam dificuldades financeiras.
Distribuição Mensal de Ração
A quantidade de ração a ser distribuída será estabelecida de acordo com o número de animais sob a tutela dos beneficiários. Por exemplo, tutores que cuidam de 3 a 5 cães receberão um saco de 15 quilos de ração, enquanto aqueles que têm de 3 a 5 gatos receberão um saco de 10 quilos. Para quem possui de 6 a 10 cães, a entrega será de dois sacos de 15 quilos; já para 6 a 10 gatos, serão dois sacos de 10 quilos. Caso o tutor tenha de 6 a 10 animais entre cães e gatos, a distribuição será de um saco de ração de 15 quilos e um de 10 quilos.
Segundo o edital, a retirada da ração acontecerá mensalmente, durante um período inicial de três meses. Os locais e as datas específicas para a retirada ainda serão divulgados. Para participar do programa, os tutores devem apresentar uma série de documentos, incluindo CPF ou CNPJ (para pessoas jurídicas), comprovante de residência e renda, além de documentação que comprove a saúde, vacinação e castração dos animais. Também será necessário comprovar que os animais vivem em condições adequadas de espaço e higiene.
Iniciativa de Proteção Animal
O programa é uma proposta do vereador Kennedy Marques e faz parte de um conjunto de ações voltadas para a proteção animal em Manaus. A coordenação do chamamento público ficará a cargo da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, que será responsável por garantir que as diretrizes do programa sejam cumpridas adequadamente.
A administração municipal ressaltou que a responsabilidade pelo bem-estar dos animais ficará a cargo dos beneficiários e que a fiscalização das condições será realizada em qualquer momento. Essa iniciativa representa um passo importante para a proteção e o cuidado com os animais na capital amazonense, refletindo o compromisso da cidade em promover o bem-estar animal e apoiar a comunidade local.