Iniciativas que Buscam Melhorar a Qualidade de Vida no Amazonas
Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um conjunto de 12 proposições está em tramitação nesta terça-feira (10/3), incluindo 11 Projetos de Lei (PL) e um Projeto de Resolução Legislativa (PRL). Entre os projetos em destaque, um deles, o PL nº 102/2026, proposto pelo deputado Felipe Souza (PRD), visa assegurar a presença de até dois acompanhantes para crianças que necessitam de atendimento de urgência e emergência, especialmente quando a mãe está grávida.
Esse projeto é uma resposta a momentos críticos que as famílias enfrentam. A proposta busca oferecer suporte emocional e logístico tanto para a criança quanto para sua mãe, em um momento de grande vulnerabilidade. “A presença de dois acompanhantes é fundamental. Enquanto um dos acompanhantes fica totalmente focado na criança, o outro pode dar apoio à mãe gestante, minimizando o estresse que pode afetar sua saúde e a gestação”, explica o parlamentar.
Fornecimento de Toucas Hipotérmicas para Pacientes com Câncer
Outro projeto relevante é o PL nº 92/2026, apresentado pelo deputado Wilker Barreto (Cidadania), que trata do fornecimento de toucas hipotérmicas dentro da rede pública estadual de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. Este projeto tem como objetivo amenizar um dos efeitos colaterais mais visíveis da quimioterapia: a perda de cabelo, que pode impactar profundamente a autoestima e a saúde mental dos pacientes.
“A alopecia é um efeito colateral que, embora não represente um risco à vida, afeta diretamente a identidade e o bem-estar psicológico dos pacientes. Melhorar essa experiência pode ser vital para a adesão ao tratamento e para a qualidade de vida deles”, ressalta o deputado.
Combate aos Incêndios em Áreas de Mata
Além das iniciativas voltadas à saúde, o PL nº 96/2026, da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), propõe a aplicação de penalidades para quem praticar incêndios em áreas de mata. A proposta surge em resposta ao aumento preocupante desses crimes ambientais no Amazonas, que têm causado danos irreparáveis ao meio ambiente, à fauna local e à saúde da população.
“Os incêndios têm se intensificado, colocando em risco a vida humana e aumentando as doenças respiratórias, especialmente em épocas de estiagem. A fumaça resultante desses incêndios afeta a qualidade do ar, impactando particularmente crianças e idosos”, justifica a parlamentar.
Apoio às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Por fim, a deputada Débora Menezes lançou o PL nº 94/2026, que busca modificar o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei nº 1.762/1986), para garantir assistência adequada a servidores com deficiência e aqueles responsáveis por dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta visa abordar a necessidade de suporte e padronização nos procedimentos administrativos para esses servidores.
“Muitos servidores enfrentam barreiras para comprovar a necessidade de assistência, revelando vulnerabilidades no sistema. A mudança proposta busca oferecer um tratamento mais justo e respeitoso a todos os envolvidos”, afirma a deputada.