Inovação no Licenciamento Urbano
A Prefeitura de Manaus acaba de conquistar o segundo lugar no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), evidenciando uma iniciativa que transforma o processo de licenciamento urbano na cidade. O projeto, denominado Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), foi desenvolvido pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e tem como objetivo simplificar e acelerar a liberação de obras na capital amazonense.
De acordo com Antonio Peixoto, diretor-presidente do Implurb, essa ferramenta representa uma mudança significativa na gestão pública. Ele ressaltou que o tempo médio para a emissão de alvarás foi reduzido extraordinariamente, passando de 23 dias para cerca de duas horas. Essa agilidade é um reflexo do caráter totalmente digital e automatizado do sistema, que permite resolver processos que antes levavam semanas em apenas alguns minutos.
A iniciativa contou com a colaboração de diferentes setores da administração municipal, incluindo a Secretaria Municipal de Finanças e a área de tecnologia da informação, demonstrando o comprometimento da gestão em melhorar os serviços prestados ao cidadão. Na avaliação de Peixoto, a transformação não é apenas técnica, mas também cultural, facilitando a vida de empreendedores e cidadãos.
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Reconhecimento Nacional e Impacto Local
O prêmio conferido a Manaus se destacou entre mais de 2,8 mil projetos de todo o Brasil, colocando a capital amazonense em evidência no cenário nacional de boas práticas em gestão pública. Esse reconhecimento é um indicativo de que o município está avançando na modernização dos serviços e na criação de um ambiente mais favorável para investimentos.
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A implantação do ACMF teve início em gestões anteriores, sendo resultado do esforço conjunto de técnicos e especialistas na área de urbanismo. A arquiteta Léa Moura, envolvida no projeto, comentou que o reconhecimento reforça o impacto positivo da iniciativa no desenvolvimento urbano e econômico da cidade. Para ela, a simplificação do processo de licenciamento não só melhora a experiência do usuário, mas também estimula o crescimento e a formalização de negócios.
No dia a dia, o novo modelo amplia o acesso ao licenciamento, facilita investimentos e fortalece o ambiente de negócios em Manaus, sempre mantendo critérios técnicos e segurança jurídica. Com essa adoção de tecnologia e eficiência, a cidade se posiciona como uma referência em inovação na gestão urbana, demonstrando que é possível aliar desenvolvimento e desburocratização.