Oportunidade em Ano Eleitoral
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou em coletiva de imprensa nesta terça-feira (30) que o ano de 2026 pode ser um cenário favorável para a aprovação da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, além do fim da escala de trabalho 6×1, onde o empregado trabalha seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso. Marinho destacou que a mobilização social poderá impulsionar a discussão no Congresso Nacional, especialmente em um ano eleitoral.
“A jornada de trabalho, até por ser um ano eleitoral, talvez até facilite [a aprovação], em vez de ser difícil. Vai depender muito de como as categorias e a classe [trabalhadora] se mobilizam”, afirmou o ministro.
Comparação com Isenção do Imposto de Renda
Em suas declarações, Marinho traçou um paralelo entre a proposta de redução da jornada e a recente aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, que obteve consenso nas duas casas do legislativo no segundo semestre deste ano.
“Ali [no Congresso] era hostil o debate a respeito da isenção do Imposto de Renda do jeito que foi aprovado, com a parte de cima tendo que pagar a diferença. Aquela unanimidade na Câmara e no Senado foi uma unanimidade forçada”, observou, destacando que a pressão popular pode abrir espaço para novas mudanças.
Economia Brasileira Pronta para Mudanças
O ministro acredita que a economia do Brasil já está madura o suficiente para suportar a redução da jornada de trabalho. “É plenamente possível fazer a redução da jornada máxima para 40 horas semanais e buscar eliminar a escala 6×1, uma grande bandeira, especialmente para a juventude”, insistiu Marinho.
Ele enfatizou que as negociações coletivas entre sindicatos e empresas podem garantir que as atividades que precisam funcionar sete dias por semana não sejam afetadas pela nova normativa. “Não existe nenhuma lei que definirá uma grade de jornada impedindo que uma fábrica ou um hospital trabalhe 24 horas por dia. Trabalhadores e empregadores sempre poderão chegar a um acordo sereno”, ponderou.
Avanços nas Discussões Legislativas
Atualmente, diversos projetos de lei relacionados à redução da jornada de trabalho e ao fim da escala 6×1 estão em tramitação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. No início deste mês, a subcomissão especial da Câmara que analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovou a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou a proposta que eliminaria o regime 6×1.
Do outro lado, o Senado, através da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tomou um passo adiante e também aprovou, no começo de dezembro, o fim da escala 6×1, além da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais, sem redução salarial. As propostas agora seguirão para votação no plenário do Senado no ano que vem.
*Com informações da Agência Brasil