Ação Transforma Vida de Famílias na Betânia
No dia 20 de janeiro, o prefeito de Manaus, David Almeida, promoveu a entrega de 350 registros definitivos de imóveis para moradores do bairro Betânia, na zona Sul da cidade. Esta iniciativa faz parte do programa “Manaus Legal”, um dos pilares das políticas públicas atuais voltadas para Habitação, Regularização Fundiária e Ordenamento Urbano. O objetivo é garantir segurança jurídica e dignidade aos cidadãos que, por décadas, esperavam pela regularização de suas propriedades.
Durante a cerimônia, Almeida enfatizou que a entrega dos registros vai além de simplesmente fornecer um título de propriedade. “A prefeitura não entrega só um documento com o título definitivo. Ela entrega o registro no cartório. Hoje, acaba uma espera de 60 anos para parte dos moradores da Betânia”, destacou o prefeito, ressaltando a importância da formalização que, historicamente, era dificultada pelos altos custos associados ao processo.
O prefeito também comentou sobre o compromisso da administração em corrigir distorções históricas que afetaram a zona Sul, onde muitos bairros consolidados ainda não contavam com o reconhecimento legal das terras. “Hoje, vocês se tornam donos de fato e de direito da casa e do lote onde moram. Isso é a certidão de nascimento do imóvel de vocês”, completou Almeida.
Avanços e Desafios na Regularização
O secretário Jesus Alves, que lidera a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), enfatizou que o processo de regularização na Betânia superou entraves que perduravam desde a década de 1960. Ele também destacou que a entrega do registro é totalmente gratuita. “Esse documento, se fosse feito por conta própria, custaria de R$ 6 mil a R$ 9 mil. Aqui, vocês não pagam um real. É a Prefeitura de Manaus restabelecendo um direito de 60 anos”, afirmou, atribuindo o sucesso à combinação de trabalho técnico, investimento público e decisões políticas firmes.
Luiz Felipe de Araújo Flor, secretário-geral da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, também marcou presença e destacou o impacto social da ação. “Esses registros representam muito mais do que um papel. Representam a dignidade das pessoas na construção das suas vidas”, disse, garantindo que o Judiciário se mantém disponível para ampliar a regularização fundiária.
Documentação que Transforma Vidas
O vereador Roberto Sabino, presente no evento, sublinhou a relevância do documento para as famílias beneficiadas. “É um documento primordial, que garante segurança e permite investimento no imóvel de vocês. Essa é uma gestão que valoriza o ser humano”, declarou. Por outro lado, o deputado estadual Daniel Almeida reforçou que a entrega dos registros fortalece a confiança da população nas políticas públicas. “O título de uma casa, o registro de um imóvel, traz dignidade às pessoas e faz o povo acreditar mais na política, quando ela gera resultados”, ressaltou.
O Programa “Manaus Legal” e Seus Resultados
Com a entrega dos registros, as famílias passam a garantir segurança jurídica sobre seus imóveis, possibilitando o acesso a crédito e investimentos no lar, além de facilitar a regularização da sucessão familiar e valorizar seus bens. A medida ainda contribui para o ordenamento territorial e o desenvolvimento urbano da capital.
O programa “Manaus Legal” já superou a impressionante marca de 13 mil registros definitivos entregues em toda a cidade, solidificando-se como a mais abrangente política de regularização fundiária da recente história de Manaus. A prefeitura também anunciou que novos mutirões serão realizados para aumentar a participação de moradores, comerciantes e entidades religiosas na Betânia e em outras localidades da zona Sul.