Ação Reforça Política Habitacional no Amazonas
No dia 28 de abril, o governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, anunciou a entrega de 500 títulos definitivos para moradores de Manaus, em um evento que reuniu diversas autoridades e beneficiários no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na zona centro-sul da capital. Essa entrega faz parte do programa Amazonas Meu Lar, que visa a regularização fundiária e já beneficiou mais de 22 mil famílias, consolidando a política habitacional do estado.
Roberto Cidade destacou a importância dessa ação, ressaltando que a regularização fundiária é um passo crucial na luta pelo direito à moradia digna e à segurança jurídica. “Não é à toa que são mais de 20 mil títulos entregues em todo o Amazonas. Enquanto eu estiver na condição de governador, nós vamos trabalhar juntos para que possamos entregar o maior número de títulos definitivos da história, porque é o direito de cada uma e de cada um de vocês. Quem recebeu aqui esse título não recebe apenas um papel; é um documento que simboliza a conquista de um lar”, afirmou o governador.
A entrega dos títulos contemplou diversos bairros e comunidades da cidade, incluindo Armando Mendes, Monte das Oliveiras, Nova Esperança e Santa Etelvina, entre outros. Para os moradores que aguardavam há anos pela documentação, esse momento representa não apenas a formalização da propriedade, mas também a valorização do patrimônio e acesso a novas oportunidades.
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Benefícios da Regularização Fundiária
Com a entrega do título definitivo, os beneficiários passam a ter a propriedade legal do imóvel, o que abre portas para financiamentos para melhorias habitacionais, além de facilitar a transmissão do bem aos herdeiros e garantir maior inserção no mercado formal. A regularização fundiária é uma importante ferramenta para o ordenamento urbano, contribuindo para o planejamento de políticas públicas eficientes.
Priscilia Freitas da Silva, uma das beneficiadas e cabeleireira de 56 anos, não escondeu a felicidade ao receber seu documento. “Esperei 32 anos por isso. É muito tempo, é uma vida. Para mim, agora é um sonho realizado, ter meu título e poder dizer que a casa é minha. É um patrimônio que vai ficar pros meus filhos também. Hoje não pretendo vender, quero ficar lá até o último dia da minha vida”, compartilhou Priscilia, emocionada com a conquista.
Programa Amazonas Meu Lar: Um Marco Habitacional
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O programa Amazonas Meu Lar é reconhecido como o maior plano habitacional da história do estado, abrangendo 24 mil soluções de moradia e 33 mil regularizações fundiárias. A iniciativa é uma colaboração entre a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).
Além da entrega de títulos, o programa envolve diversas frentes de atuação, incluindo a construção de unidades habitacionais por meio do Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+) e parcerias com o Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Outras iniciativas incluem subsídios habitacionais e medidas compensatórias destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade.
Até o momento, em 2026, o Governo do Amazonas já entregou mais de 1,6 mil títulos definitivos. A primeira grande ação do ano ocorreu em janeiro, com a entrega de mil títulos no bairro Santa Etelvina, beneficiando famílias que aguardavam pela regularização há mais de 30 anos.
Futuro da Regularização Fundiária no Amazonas
A política habitacional do estado está se expandindo não apenas na capital, mas também em municípios do interior, como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba. O objetivo é que mais famílias tenham acesso à regularização fundiária e às soluções habitacionais oferecidas pelo programa Amazonas Meu Lar.
Do evento, também participaram a secretária de Cidades e Territórios, Renata Queiroz; o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro; a titular da Sedurb, Daniella Jaime; além de deputados estaduais e representantes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, todos comprometidos com a luta pela moradia digna e pela regularização fundiária no estado.