Iniciativa do Programa Amazonas Meu Lar Garante Segurança Jurídica
No dia 30 de janeiro de 2026, o governador Wilson Lima realizou a entrega de mil títulos definitivos de propriedade a moradores do bairro Santa Etelvina, localizado na zona norte de Manaus. Essa ação faz parte do programa habitacional Amazonas Meu Lar e marca um momento significativo na regularização fundiária promovida pelo Governo do Amazonas. A entrega dos títulos assegura o direito à moradia para muitas famílias que aguardavam há anos pela documentação dos seus imóveis.
O Amazonas Meu Lar é considerado o maior programa habitacional da história do estado, já tendo beneficiado mais de 29,5 mil famílias até o momento. Desse total, 20.831 receberam a regularização fundiária, enquanto 8.750 famílias foram contempladas com soluções habitacionais, sejam definitivas ou transitórias. A ambição do programa é alcançar, até o final do ano, a meta de 33 mil famílias com títulos definitivos em todo o estado.
A entrega das documentações ocorreu no Centro Educacional Arthur Virgílio Filho e é fruto de um trabalho integrado da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect). O processo de regularização fundiária na área teve início em setembro de 2025. Com a entrega do título definitivo, os moradores garantem segurança jurídica sobre suas propriedades, proteção contra disputas judiciais e valorização patrimonial, além de facilitar o acesso a crédito, financiamentos e políticas públicas.
“Hoje vocês estão recebendo um documento que não é apenas um papel, é dignidade, é respeito. O lar de vocês agora virou um patrimônio. Esse documento é a proteção do sonho que vocês sonharam lá atrás, do esforço e do suor, para que hoje vocês possam dizer: essa casa, esse lar, essa propriedade é minha, de fato e de direito”, declarou o governador Wilson Lima durante seu pronunciamento.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o deputado federal Fausto Júnior, o deputado estadual Mário César Filho, a secretária de Estado das Cidades e Territórios, Renata Queiroz, e representantes de cartórios e lideranças comunitárias. A participação de figuras importantes na entrega demonstra o comprometimento do Governo do Amazonas com a regularização fundiária e a melhoria da qualidade de vida da população.
Para muitos moradores, o momento foi a realização de um sonho. Dona Terezinha de Jesus, uma servidora aposentada de 70 anos, que reside no bairro há 25 anos, expressou sua gratidão ao receber o documento. “Esse documento é muito importante porque é uma garantia do nosso pedacinho de chão. Eu estou muito feliz porque o governador deu esse título definitivo para cada um de nós. Isso é uma felicidade para todo morador, que é uma garantia do seu pedaço de chão”, afirmou emocionada.
A regularização fundiária é um passo fundamental para a organização do território urbano e contribui para o fortalecimento do planejamento da cidade. Além disso, a iniciativa cria condições para novos investimentos em infraestrutura e serviços públicos, refletindo diretamente na qualidade de vida da população local.
Com a entrega realizada no Santa Etelvina, o Governo do Amazonas inicia um calendário de ações de regularização fundiária para 2026, com a meta de ampliar o alcance do programa Amazonas Meu Lar tanto em Manaus quanto em outras regiões do estado. Novas entregas de títulos definitivos estão programadas para municípios do interior do Amazonas, como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba, Urucurituba e Itapiranga, prometendo beneficiar ainda mais famílias que aguardam por esse importante documento.