Regularização Fundiária no Amazonas: Roberto Cidade Entrega 500 Títulos Definitivos a Moradores

Entregas de Títulos Definitivos em Manaus

Na última terça-feira, 28 de abril, o governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, realizou a entrega de 500 títulos definitivos a moradores de Manaus. Esta ação faz parte da política de regularização fundiária do programa Amazonas Meu Lar, que já atendeu mais de 22 mil famílias com a entrega de documentos que garantem o direito à moradia com segurança jurídica.

Em sua fala, Roberto Cidade ressaltou a importância do trabalho realizado pelo governo em todo o estado. “Não é à toa que já são mais de 20 mil títulos entregues. Enquanto eu estiver na condição de governador, vamos nos empenhar para entregar o maior número de títulos definitivos da história. Esse documento representa não apenas um papel, mas um lar que agora é seu”, enfatizou.

A cerimônia ocorreu no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na zona centro-sul da capital, e beneficiou moradores de diversos bairros e comunidades que aguardavam anos pela documentação de seus imóveis. Com a regularização, as famílias não apenas garantem segurança jurídica, mas também valorização do patrimônio e novas oportunidades.

Beneficiários e Comunidades Atendidas

Os moradores que receberam os títulos são dos bairros Armando Mendes, Monte das Oliveiras, Nova Esperança, Redenção e Santa Etelvina, além de comunidades como Vale do Sinai, Boas Novas, Monte Sinai e Mundo Novo, na Cidade Nova; e Ouro Verde, no Coroado; Campos Sales, no Tarumã. A entrega dos títulos definitivos confere aos beneficiários a propriedade legal do imóvel, permitindo o acesso a financiamentos para melhorias, a possibilidade de transmissão do bem aos herdeiros e uma maior inserção no mercado formal.

A regularização fundiária também é um passo importante para o ordenamento urbano e facilita o planejamento de políticas públicas que atendam às necessidades da população.

O Programa Amazonas Meu Lar

O programa Amazonas Meu Lar é considerado o maior programa habitacional da história do estado, com a meta de oferecer 24 mil soluções de moradia e realizar 33 mil regularizações fundiárias. Esse esforço envolve a colaboração da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).

Além da entrega dos títulos, o programa abrange diversas frentes de atuação, como a disponibilização de unidades habitacionais por meio do Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+) e residenciais construídos em parceria com o Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Outras iniciativas incluem o Subsídio “Entrada do Meu Lar”, o Bônus Moradia, indenizações para reposição de moradia e soluções transitórias, como o Bolsa Moradia, voltadas para famílias em situação de vulnerabilidade.

Perspectivas Futuras

Somente em 2026, o Governo do Amazonas já entregou mais de 1,6 mil títulos definitivos. A primeira grande ação do ano ocorreu em janeiro, quando mil títulos foram entregues no bairro Santa Etelvina, beneficiando famílias que aguardavam há mais de três décadas pela regularização. As iniciativas não se limitaram à capital, com a entrega de títulos rurais a produtores no interior, especialmente em Itapiranga, fortalecendo o setor primário do estado.

A expectativa é que as ações do governo se expandam ao longo do ano, atingindo municípios como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba, assegurando que mais famílias tenham acesso à regularização fundiária e às demais soluções habitacionais oferecidas pelo Amazonas Meu Lar.

A solenidade contou com a presença da secretária de Cidades e Territórios, Renata Queiroz; do diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro; da titular da Sedurb, Daniella Jaime; e dos deputados estaduais Joana Darc, Alessandra Campelo, Mário César Filho, Adjuto Afonso e Professora Jacqueline, além do defensor público Thiago Nobre, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária e Moradia da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).